DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.15.2/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.15.2/2024-
DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, motocicletas, ônibus,
caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos órgãos
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de
referência. Tipo: menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico:
(www.bll.org.br), Devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município,
impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no Prazo Legal e,
a fim de não ferir o Princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024.
Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.16.1/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-02.16.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 01 de março de 2024, através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e
leilões do brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município,
impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e,
a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2024.
Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03
A Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Caririaçu-Ceará, e
considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em
cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19
e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro
de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.27.03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos
e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A
entrega das propostas de preços será a partir do dia 28/02/2024 e abertura das propostas
de preços no dia 11/03/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no
Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás
12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.22.01
Aviso de Manifestações de Recursos Administrativos referente a Concorrência
Pública N° 2023.12.22.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de
Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE -
pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do
município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que as empresas: JUF-
Construções
e
Serviços
Ltda,
inscrita
no
CNPJ
n.º
05.736.096/0001-74,
WE
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10 e BRB Serviços e
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ
n.º 22.577.254/0001-00, apresentaram Recurso
Administrativo contra suas Inabilitações. OS Recursos Administrativos impetrados estão à
disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-
CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no
horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme
art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel
torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura
dos
envelopes
de
"Proposta
de
Preços" referentes
a
Tomada
de
Preços
N°
2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B.
Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Sessão será realizada no dia 28
de fevereiro de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Ed s o n
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 26 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01 - IMAC
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Março de 2024, às 08:30hs
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br
(BBMNET), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.12.11.01 - IMAC, com fins a
aquisição de equipamentos de material permanente destinados a upa animal deste
município, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre
Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 26 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em
Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse
910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote
1 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De
Diversas Ruas Na Sede Do Município, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021,
Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional
Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote 2.objetivo prorrogar por
mais 120 dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura -
contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me -duração: até 05/06/24 - assina pela
contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz
Silva - Crato/CE, 06 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.26.02.2
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan
Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2, cujo objeto é a
aquisição de materiais de consumo de uso individual dos alunos da educação infantil
(fraldas, lenços, lençóis, toalhas de banho e diversos) de interesse das instituições
escolares da Rede de Ensino Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O
referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá
ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 11 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Fevereiro de 2024 a partir das
09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00
horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de Fevereiro de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Id Contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2024. Pregão Eletrônico Nº
90006/2024. Nº Processo: P497921/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a
Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para
distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim
como no Portal
de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR
Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de
Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick
Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, a Abertura
dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitado no dia 28 de
Fevereiro de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura.
Frecheirinha-CE, 23 de Janeiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às
08h15min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase
anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a
Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Maiores Informações
junto a Comissão de Licitação ou via Email (licitacaogranja@gmail.com).
Granja-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
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