DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700223
223
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR
A Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Teofilândia - BA vem realizar
Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por
Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares
ou Agricultor Individual (detentor de DAP-PF) para atender a demanda PNAE, início do
credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 27/02/2024 até 19/03/2024 as 09h.
Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura
situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira,
Telefone (75) 32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde Médicos, Exames Laboratoriais, Exames
de Imagens, Fisioterapeutas, Fonoaudiologia e Consultas na área de psicologia, para
atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de
Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Secretaria de Assistência Social para
atendimento aos pacientes do Município de Urandi. A documentação de habilitação e
proposta de preços serão recebidas a partir de 28/02/2024 a 30/11/2024, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP
46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os
demais
atos
deste
certame
serão publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi-BA, 26 de fevereiro de 2024.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024
O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso IV, "a" - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar
a aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário
para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de gêneros para a
alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
de apresentação da Proposta de Preços: 01/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de
Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 26/02/2024.
GLEIDE A. S. MALAQUIAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0398/2023 | Banco do Brasil nº 1039238
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro
de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de
manutenção e recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas
do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 07/03/2024 às
10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 11/03/2024 às 10h/Brasília.
Início da sessão de disputa no dia 11/03/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz - BA, 26 de fevereiro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 74/2024
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Reinaldo
Teixeira Braga Filho, torna pública o Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº
074/2022, com a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n°
13.845.678/0001-17, situada a Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique/BA, O
presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, de
16/02/2024 até 16/02/2025, para Prestação de serviços de engenharia na Execução de
serviços de engenharia para construção de infraestrutura de acesso a orla do Rio São
Francisco no município de Xique-Xique/BA, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas
no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique-BA, 16
de fevereiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.23.1
O Agente de Contratação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do
Aviso de Licitação, publicado no DOU do dia 26 de fevereiro de 2024, pág.: 296, seção 3,
onde se lê: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças
públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto
executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos de Barro/CE; leia-se: Contratação de empresa especializada na
elaboração de projeto de coleta seletiva e galpão de triagem de resíduos sólidos, execução
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização
do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea,
limpeza, rebaixamento e conformação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de
Barro/CE. Maiores informações na sede da Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140,
na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)
3554-1612.
Barro/CE, 26 de fevereiro de 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Registro de preços
para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa
Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de
Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Inova
Tech Informatica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96, conforme termo
de homologação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Educação Básica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Termo de Homologação. O Senhor
Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao aprimoramento da sala de
cinema Benoni Anselmo, no âmbito do cine teatro municipal professor Júlio Macedo Costa,
com fulcro no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08/07/2022, que abrange
a implementação da lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública
eletrônica em favor das empresas: Maria Danubia dos Santos Souza - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos
autos do processo.
Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB
Secretaria de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor
Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a registro de preços para futura
e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede
Municipal de Ensino Fundamental I e II e ensino infantil do Município de Brejo Santo-Ce,
de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por
Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em
sessão pública eletrônica em favor da empresa: Manoel Pereira de Oliveira Júnior-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.312.888/0001-14, conforme termo de homologação acostado
nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Educação Básica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Tomada de Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista
Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no
bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de
Repasse OGU Nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento
Regional, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato
contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e
adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.
Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.15.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Reabertura de Prazo. Processo Administrativo de
Licitação. Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº. PE-02.15.1/2024-DIVERSAS. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva
e/ou manutenção corretiva dos veículos diversos, motocicletas e máquinas pesadas,
pertencentes e/ou vinculados aos diversos órgãos administrativos (secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Maior
Desconto. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da Disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 29 de Fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico: (www.bll.org.br),
Devido a Problemas Técnicos Junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do
BRASIL - (BLL), Onde são operados
os Pregões Eletrônicos deste Município,
impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo
legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início
da disputa para Acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de
fevereiro de 2024.
Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS