DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEAFIN
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora
trabalhada, junto as diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;"http://www.gov.
br/pncp"www.gov.br/pncp- Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às
15h-Realização da Licitação:https://bnc.org.br -Abertura:11/03/2024 - Horário:08H30MIN-
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 26 de fevereiro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.006/2023 -
CP
A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados
uma retificação do resultado da fase de habilitação que circulou no DOU de nº 17, Seção
3, página 202 do dia 24/01/2024 referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP,
cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua
Evilário Barbosa - entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE,
conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, em virtude do princípio da
autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente em
revisão aos seu atos vem declarar: Lê Habilitada a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam
declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações
permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail
licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 12024PIFMS
CONTRATANTE: O Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede
Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público
interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA
LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.282/0001-83, com
endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - CEP. 62.250-000, Ipu - CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012024PIFMS. OBJETO: Prestação de
serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS
pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 585.585,12 (Quinhentos
e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até
31 de Dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as
despesas decorrentes do objeto deste processo serão oriundos da dotação orçamentária
da Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Público de Saúde Média e Alta
Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.027.3.3.90.39.00. DATA
DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LU I Z
H.G. DE MENDONÇA LTDA - EPP - Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça - Sócio
Administrador. Ipu-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente
de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12024PIFMS
Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012024PIFMS, a seguir:
OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos
usuários
do SUS
pertencentes Polo
Regional
e realização
de Cirurgia
Eletiva
Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce.
FAVORECIDO: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob
o Nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro -
Cep. 62.250-000, Ipu - CE, com um VALOR de R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco
Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I
do Art. 74 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Josemar
Pereira Peres - Agente de Contratação. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar
Pereira Peres - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024
Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não
perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública
Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema.
Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-001/2024. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Março de 2024, às 08h (Horário
de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
Pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.24.02.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo para garantir o bom funcionamento das creches
municipais através da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Processo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.01.31-01PE, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19
e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 211.617,10
(duzentos e onze mil e seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Origem dos Recursos:
As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à
conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a
Secretaria de
Educação do Município de
Itaitinga/CE, sob a
seguinte Dotação
Orçamentária. 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material
de
Consumo.
Fonte
de
Recursos:
1.540.0000.00.
1.542.0000.00.
12.03.12.365.0174.2.057.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 1.542.0000.00. Prazo: o Contrato produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga-
CE, 23 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aécio Nogueira
Vasconcelos Junior.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Termo de Juntada. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga,
Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos
dos recursos ao julgamento da Habilitação apresentado pela licitante "Clezinaldo
Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel De Maquinas LTDA.", ficam os
demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em
referência ao processo licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.016 CP.
Certifica-se, ainda, que os recursos mencionados permanece franqueado à vista dos
interessados.
Itaitinga - CE, 26 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de
pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá,
Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRES A S
HABILITADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA
ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 04-
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 05- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇ ÃO
EIRELI ME, 06- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, 07- CLPT CONSTRUTORA LTDA ,
08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, 09- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, 10- RSM CONSTRUÇÕES
LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a",
da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou
no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-SEJUL
Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação,
comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente
à Concorrência Pública Nº 009/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com
aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com
desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento),
para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios,
espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada,
materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01-
2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
ME; 03-
AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE
LTDA; 04-
AOS
CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAÚJO BATALHA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 08-
CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 10- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA; 11- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM
VICTOR ME; 13- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 14- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME;
15- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 16- JVM
ENGENHARIA; 17- LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 18- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 19- M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- MHE
ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 22- RS ENGENHARIA EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- T.T. RAMOS LTDA; 25- RSM CONSTRUÇÕES LTDA .
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
27- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA;
28- JRA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
29-
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA; 30-
TECTA
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA.
EMPRESA
VENCEDORA: T.T. RAMOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos
Mil Reais), percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento). Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP
Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência
Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual
de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de
25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção
preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o
fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando
necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de
Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ÁVILA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 03- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 04-
CONSTRUTORA AG LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- D & A SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA; 07- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 10- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI;
11- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 12- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13-
JVM ENGENHARIA; 14- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 15- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
16- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 17- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA; 18- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 19- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 20-
RS ENGENHARIA EIRELI; 21- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 22- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇO S
EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- VK CONS T R U ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: 26- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 27- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, 29- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EMPRESA VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME. VA LO R
GLOBAL: 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), percentual de desconto de 30%
(trinta por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso
I,
alínea
"b"
da
Lei
de
licitações
vigente.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
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