DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Marcos Severino Nobre; e
3. Sônia Maria Guedes Gondim.
II - membros indicados pelas seguintes instituições:
a) Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI;
b) Alfredo Martins Muradas - Marinha do Brasil - MB;
c) Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
d) Fernanda Antônia da Fonseca Sobral - Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência - SBPC;
e) Valder Steffen Júnior - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
f) Aldo Nelson Bona - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
g) Márcio de Araújo Pereira - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016:
ROBERTO RAMOS COLLETTI, Coordenador de Regulamentação e Inovação da
Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas do Departamento de
Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará das
Reuniões do Grupo de Trabalho 6B (GT 6B) e da Comissão de Estudos 6 (CE 6), da União
Internacional de Telecomunicações, Setor de Radiocomunicações (UIT-R), em Genebra,
Suíça, de 9 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme
Processo nº 53115.004219/2024-32.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministra de Estado das Comunicações Substituta
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016:
TAWFIC 
AWWAD
JÚNIOR, 
Diretor
do 
Departamento
de 
Inovação,
Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do
Congresso e Feira de Exposição NAB Show 2024, da National Association of Broadcasters,
em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, de 11 a 19 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.034628/2023-82.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministra de Estado das Comunicações Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 46, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 6, referente à nomeação de
SARAH DE REZENDE ANTONIO, CPF ***.478.471-**, na parte referente à assinatura,
onde se lê: "JUSCELINO FILHO",
leia-se: "SÔNIA FAUSTINO MENDES", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo SEI nº 53115.003493/2024-94.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 107, DE 23 FEVEREIRO DE 2024
O Superintendente-Executivo de Corregedoria,
no uso da competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 48 e na competência delegada por meio
da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Lei Nº 12.846/2013 e no § 1º
do artigo 13 da Instrução Normativa Nº 13, da Controladoria-Geral da União – CG U ,
resolve:
Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência da PORTARIA -
PRT/CS/SCORG-128/2023, de 24/08/2023, publicada, em 28/08/2023, na Edição 164, Seção
2, Página 5, do Diário Oficial da União - DOU, ante as razões apresentadas no Despacho
47047028/2024 DECOD-GPAR, contido no Processo SEI 53180.040646/2022-39.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção
2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar os membros da Comissão de Seleção de acordo com o item 8.1,
que procederam a análise meritória das iniciativas culturais com base nos critérios dispostos
nos Anexos 1, 2, 3 e 4 do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 -
Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o
Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2023, Seção 3, página 12.
Poder Público:
I- Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura:
Débora Silva de Azevedo
Tatiane Lima Souto - suplente
Giselle Dupin - suplente
II- Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais/Ministério da Cultura:
Carlos Frederico Silva de Oliveira
III- Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural/Ministério da Cultura:
Juliano Smith
Angelo Raniere Augusto Ramalho - suplente
IV- Secretaria do Audiovisual/Ministério da Cultura:
Thayse Limeira Costa
V- Secretaria dos Comitês de Cultura/Ministério da Cultura:
Bartira Barros Salmom de Souza
VI- Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura:
Lia Calabre de Azevedo Felix
Adélia Zimbrão - suplente
VII- Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura:
Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella
Rafaela Alves Felício - suplente
VIII- Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional/Ministério da Cultura:
Patrick Monteiro do Nascimento Silva
Luiz César dos Santos Baía - suplente
IX- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Luana Meneguelli Bonone
X-Ministério da Igualdade Racial:
Melina Marques Lima
XI - Ministério da Saúde:
Jessevanda Galvino de Almeida
Rafaela Barros de Sousa - suplente
XII - Ministério das Cidades:
Jean Fillipe Marques Aragão
XIII - Ministério das Mulheres:
Lucimara Rosana Cardozo
Ana Clara Ferrari Nascimento
Natália do Socorro Lima - suplente
Ilana Barros Coelho - suplente
XIV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
Patrícia Vasconcelos Lima
Luiz Henrique da Silva Portela - suplente
Marina Caldas Verne - suplente
XV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Marco Antônio Castilhos Acco
Carolina Maria do Carmo Alonso - suplente
XVI - Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ:
Renata Faria
Samira Lima
Márcia Cabral da Costa
Roberta de Mendonça Porto
Juliana Araújo Silva
Cláudia Reinoso Araújo de Carvalho
Patrícia Silva Dorneles
Ruth Silva Torralba Ribeiro
Mirella Farias Rocha
Renata Caruso Mecca
Fátima Lima
XVII - Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB:
Hamilton Richard Alexandrino Ferreira dos Santos
XVIII - Universidade Federal do Amapá/UNIFAB:
Ronaldo Manassés Rodrigues Campos
XIX-Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/UNILAB:
Geranilde Costa e Silva
Bruno Goulart Machado Silva
XX-Universidade Federal de Sergipe/UFS:
José Mário dos Santos Resende
XXI-Universidade Federal do Goiás/UFG:
Joana Abreu Pereira de Oliveira
XXII-Universidade Federal Fluminense/UFF:
Emílio Nolasco de Carvalho
XXIII-Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP:
Rondon Marques Rosa
Sociedade Civil:
Lia Dias Marchi
Marcelo Simon Manzatti
Pedro Domingues Monteiro Junior
José Pedro da Silva Neto
Marlise Vinagre Silva
Janine Maria Viegas Cunha
Geovana Dias Jardim
Nanan Lessa Catalão
Isabelle Albuquerque
Marise Glória Barbosa
Claudia Houara de Castro
Simoní Portela Leal
Anderson Formiga
Rosane Stuckert
Andreia Duarte de Figueiredo
Fernanda Barroso Guedes
Assíria Márcia Napoleão de Araújo
Evânia Carla Batista de Araújo
Fernanda Silva Barreto
Ana Cláudia Chaves Bandeira de Melo
Joanneth Conceição Lima Mendonça
Nivaldo Vasconcelos
Renan Lelis Gomes
Flávio Eduardo da Silva Assis
Victor Stoimenoff Brito
Maria Castanho Caú
Juliana Macedo Carneiro
Luana Marques Figueira
Egerton Verçosa Amaral Neto
Aurenívia Morais Uchôa
Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo
Leandra Brasil
Frank Azevedo Coe
Luciane Ouriques
Ricardo Batista Antunes de Carvalho
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000196/2024-82,
resolve:
Designar a servidora Jaqueline Tanaka de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3159249,
para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento
e Administração, deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46,
resolve:
Designar o servidor MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº
2699701, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço Técnico - SETEC, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica - DIVTEC, da Coordenação Técnica - CT, da Superintendência
do IPHAN no estado de Minas Gerais - IPHAN-MG, da data da publicação até o dia 27 de
fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor DANIEL GABRIEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3129160, no referido período.
LEANDRO GRASS