DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 81-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (019496883-0) MARCELO DE
PAULA FARIAS, Prec CP 96 2008233, no HMAR (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente de Gabinete da Direção do HMAR, de
acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 87-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101066344-9) GLAUCO DE
ARAUJO MAIA, Prec CP 12 2455889, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 92-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (118250853-9) JOSÉ ALEXANDRE
BORGES DIAS LOPES, Prec CP 10 1950740, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Tecnologia e Informática, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 93-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (019476143-3) ANDRÉ PEIXOTO
DOS SANTOS SILVA, Prec CP: 96 1845396, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 94-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (019251493-3) JÚLIO
CESAR GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1859305, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE),
da tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 95-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101030834-2)
GENIVALDO PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, da B ADM GU FORTALEZA (FORTALEZA-
CE), da tarefa de Pedreiro e Pintor na Seção de Manutenção de Unidade Habitacional
Aldeota, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 96-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR,
O Tenente
Coronel
da
Reserva Remunerada
(019602263-6)
ANDERSON BARROS TORRES, Prec CP 96 1978923, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Tecnologia da Informação, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 97-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 064-E1.6/EMG/CMNE, de 21 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, que
exonerou o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101029884-0) JOÃO MARCELO CAMINHA
DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26-SSAP2/SVP 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI
do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Subtenente R1 ARIDALTO DA SILVA (Idt 014.710.353-5 e CPF
843.524.697-34), a contar de 13 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não É inválido, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 123/2023, Sessão 035/2023, de 13 de setembro de 2023, do MPGu III/JOÃO
PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 357/2023, de 5 de dezembro
de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 9 de janeiro de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 5 - E1 CMP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5)
GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5) GILSON VIEIRA
DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, no 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
2. NOMEAR, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 067267913-1) ROQUE
HOSANO DOS SANTOS CRUZ, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de
Operações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
3. EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685064-
1) ALDO MARQUES CARDOSO, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a contar de 8
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 49 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 031.811.403-0), NILSON ALDERETE ALVES,
Prec CP 96 166.253-5, da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), a contar
de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 50 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.184.723-5), EGMAR DA SILVA
SANTOS, Prec CP 96 171.322-1, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 1º de
março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 51 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.098.974-0), VALDECIR FERNANDES
WALTER, Prec CP 96 186.750-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a contar de 1º de
março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 52 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 059.511.312-7), CLAUDECIR APARECIDO
BOVO, Prec CP 96 166.664-3, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a contar de 1º
de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 53 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.957.354-8), JUAREZ SOUZA DA SILVA,
Prec CP 96 187.125-0, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a contar de
1º de abril de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR