DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 351/DPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III,
99.0176.44, Matrícula SIAPE 1292988, LIGIA MARINHO DA SILVA, Código de Vaga 587913
(Processo nº 63148.050939/2023-65, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 352/DPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III,
87.3115.69, Matrícula SIAPE 1046088, MARCIO DE SOUZA DOS SANTOS, Código de Vaga
565987 (Processo nº 63099.000181/2024-28, da EN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 353/DPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III,
83.1142.97, Matrícula SIAPE 0956871, FRANCISCO OTAVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA ,
Código de Vaga 555050 (Processo nº 63043.000070/2024-67, da CFAOC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 354/DPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-
S-III, 86.4568.49, Matrícula SIAPE 0979472, CARLOS ANTONIO CELESTINO DA SILVA, Código
de Vaga 565225 (Processo nº 63014.014348/2023-40, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 355/DPM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S III
Código de Vaga no 0558478, ocupado pelo servidor 85.9795.03 Matrícula SIAPE 0971554
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE LIMA, lotado no Comando do Primeiro Distrito
Naval (Com1ºDN), em virtude de seu falecimento ocorrido em 5 de fevereiro de 2024,
conforme a Certidão de Óbito nº 1533460155 2024 00044 300 0012895 61, e a Msg R-
061315Z/FEV/2024, do Com1ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 806, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000594/2023-75 e 09243.200027/2024-06, resolve:
DESIGNAR, a Capitão LECIANE MOREIRA DIAS, do Comando do Exército, para
exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do
Sul (UNMISS), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período de 4 de julho
de 2024 a 3 de julho de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização
das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do
inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea
"a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao
pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 898, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60631.000108/2024-83, resolve:
DESIGNAR, o Coronel R/1 (FAB) CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAUJO, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para apoiar à disciplina "Estudo de País", no
Colégio Interamericano de Defesa, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 2 a 9 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a
Escola Superior de Guerra.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 923, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60410.000026/2024-33, resolve:
EXONERAR, o Coronel (EB) FÚLVIO PERÍCLES DE ANDRADE DOS SANTOS do
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 924, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60410.000026/2024-33, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) MARCELO EDUARDO ANACLETO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 838, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 19 de fevereiro de 2024, a servidora ISMEYRE DE
SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº 1941526, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico -
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE
1.02, de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Revogar a PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 792, de 15 de fevereiro de 2024, e sua respectiva publicação
no D.O.U nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2 pagina 9.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto da Portaria SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 793, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU nº 33,
Segunda feira, 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 9
Onde se Lê: "servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 2067036"
Leia-se: "servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula
SIAPE nº 1067036".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEORI/SG-MD nº 843, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no
D.O.U. nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 12,
onde se lê: "...a partir de 29 de fevereiro de 2024...",
leia-se: "... a partir de 27 de fevereiro de 2024...".
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 900, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000026/2024-33,
resolve:
DISPENSAR, o Cel Inf (EB) FÚLVIO PERÍCLES DE ANDRADE DOS SANTOS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 941, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000494/2024-26,
resolve:
DISPENSAR, o CF (MB) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 799, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002161/2023-51, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 105, Bloco "F", Apartamento 205, ao 1º Sgt ANTONIO ADRIANO DE ARAÚJO RAMOS,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
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