DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: AMANDA ALVES DE MELO
Matrícula Siape: 3203758
Código da vaga: 304237
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.039067/2023-34
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0300732
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.039067/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: PAULA ROCHA BRAGA
Matrícula Siape: 1684479
Código da vaga: 152899
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.040427/2023-41
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0214888
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.040427/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: RÉGIS VILLANOVA LONGHI
Matrícula Siape: 1208159
Código da vaga: 981610
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.039326/2023-27
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 293809
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.039326/2023-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA IBC Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o item 3.1.1 do Edital nº 41, de
22
de
dezembro
de 2023,
e
de
acordo
com
o
que consta
no
Processo
nº
23119.000385.2024-69, resolve:
Art. 1º Alterar a designação da banca avaliadora da Educação Infantil do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant, disposta pelo Anexo da Portaria IBC nº 11, de 12 de janeiro
de 2024, com redação dada pela Portaria IBC nº 30, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
BANCAS AVALIADORAS
(Edital nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - item 3.1.1)
. EDUCAÇÃO INFANTIL
BANCA AVALIADORA
Thalita Helena Nilander Lima
(SIAPE 2525734) -
P R ES I D E N T E
Angélia Ferreira Beta Monteiro (SIAPE 2040850) -
Membro
Eliana Leite Assis Figueiredo
(SIAPE 2146498) -
Membro
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 50 Dispensar a pedido, MAURICIO DA ROCHA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1569283, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenadoria de Educação à Distância, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 19/02/2024.
Nº 51 Designar, RICARDO DE SOUZA JANOÁRIO, matrícula SIAPE nº 1049582, para exercer
função de Coordenador, código FCC, da Coordenadoria de Educação à Distância, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 19/02/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 82, de 30 de abril de 2009, publicada em 12 de maio de 2009,
que aposentou a servidora pública federal RACHEL LOPES DE PAULA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0262431,
onde se lê "a partir de 04 de maio de 2009",
leia-se: "a partir de 01 de junho de 2009".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 138 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024, na página 17, Seção 2, que nomeou
FERNANDO SOARES DE JESUS, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 82 Conceder aposentadoria a RENATA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 1, Titular, matrícula
SIAPE nº 1684122, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 20, §§ 3º, inciso I, e 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 4º, §8º do
mesmo dispositivo legal. Processo nº 23776.000137/2024-74.
Nº 83 - Conceder Pensão Civil, a partir de 13 de janeiro de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à LÚCIA HELENA SOUZA DA SILVA, viúva
do servidor aposentado, NELSON SOARES DA SILVA do Quadro Permanente desta
Autarquia, no cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0265738. Processo nº 23040.000581/2024-94.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 37, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de
02 de fevereiro de 2024, seção nº 2, página nº 14, que aposentou o servidor EDSON PAULO
JORGE RODRIGUES
ALVES, no
cargo de Assistente
em Administração,
Nível de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 748261,
onde se lê: Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de
adicional de tempo de serviço,
leia-se: Fica assegurada a gratificação de 16% (dezesseis por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000459/2024-18.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 729/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006881/2024-77, resolve:
Designar o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040628, SIAPECAD nº 01822788,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió,
para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 732/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.007035/2024-74, resolve:
Nomear o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, SIAPE nº 1331580,
SIAPECAD nº 01179253, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
lotado(a)
no
Campus
Maceió, para
ocupar
cargo
de
Chefe
de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Educação Básica da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União. A dispensa do servidor implicará seu
retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA