DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 730/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.007074/2024-71, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, SIAPE nº 1640065,
SIAPECAD nº 01405136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Campus Maceió, , para substituir a Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió,
CD-3, no período de 27.02 2024 a 01.03.2024, tendo em vista férias da titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 735/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.006998/2024-51, resolve:
DESIGNAR a servidora RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 0983715,
SIAPECAD nº 00121265, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, para responder
como Substituto Permanente da Chefia do Departamento de Administração , CD-04,
vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 26/02/2024, nos
impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
CAMPUS PIRANHAS
PORTARIA Nº 743/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.007222/2024-58, resolve:
Designar o servidor GERARDO FACUNDO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066154, SIAPECAD nº
02248109, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Piranhas, para exercer a função
COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Piranhas.
Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso
IX do Regimento Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea a da
Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022 do Ministério da Educação, art. 3º, inciso II do
Decreto 11.123, de 07 de julho de 2022 e art. 1º, inciso I da Portaria 430 do Ministério da
Educação de 05 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º - Aplicar a servidora Vanessa dos Santos Picão, Matrícula SIAPE nº
2790617, CPF 26854850827, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO (CMEBT), Classe
D, Padrão 302, lotada no Campus Barreiras, a penalidade de DEMISSÃO prevista no Art.
127, inciso III da Lei nº 8.112/90, por infração ao disposto no artigo 132, III c/c art. 139,
todos da Lei n. 8.112/90 (Processo Administrativo Disciplinar nº 23278.000939/2023-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 755, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso
IX do Regimento Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea a da
Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022 do Ministério da Educação, art. 3º, inciso II do
Decreto 11.123, de 07 de julho de 2022 e art. 1º, inciso I da Portaria 430 do Ministério da
Educação de 05 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor Daniel Lopes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1509285,
CPF 00571629563, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 410, lotado na
Reitoria, a penalidade de DEMISSÃO prevista no Art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, por
infração ao disposto no artigo 132, III c/c art. 139, todos da Lei n. 8.112/90 (Processo
Administrativo Disciplinar nº 23278.002367/2023-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 635, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23284.000141/2024-74, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19
de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em administração, Classe D, Nível 101, ocupado
por LAISA NASCIMENTO FIUZA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 812, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23460.000426/2024-27, de 22/02/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26
de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em administração, Classe D, Nível 406, ocupado
por Julio Cezar Araujo Barreto, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 147 - Dispensar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1672325, da função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG2, IF Baiano - campus Itapetinga. (Processo:
23331.250143.2024-08).
Nº 148 - Designar a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1759305, para
exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Código FG2, IF Baiano - campus
Itapetinga. (Processo: 23331.250143.2024-08).
Nº 149 - Designar a Servidora LIVIA SANTANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Técnico
de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3013153, para exercer a função de Chefe do Setor de
Laboratórios, Código FG-5, Campus Uruçuca. (Processo: 23335.250208.2024-77).
Nº 150 - Designar a Servidora VANESSA DE CARVALHO CAYRES PAMPONET, ocupante do
Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1789592,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo: 23335.250222.2024-71).
Nº 151 - Reconduzir o servidor Tasso Meneses Lima, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1878449, para a função de
Coordenação do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, Campus Valença, a
partir de 16 de novembro de 2023, com vigência de 02 (dois) anos. (Processo nº
23336.252590.2023-62).
Nº 152 - Declarar vago, a partir de 19/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0964814 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Marcelo Andrade Santiago, matrícula SIAPE nº 3162045, em virtude de pedido de vacância
por exoneração, conforme processo nº 23327.250251.2024-31.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 427, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000773/2024-46, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) NATACHA NANCY MARTELLET COURA
FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****739,
do cargo comissionado de Diretora de Extensão Substituta (CD-03), vinculado à PROEPPI/IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA BENEVENUTTI LAUTÉRIO,
Professora EBTT, matrícula SIAPE n° 23XXX47, da Função Comissionada de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000064 /2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER,
Professora EBTT, matrícula nº 23XXX09, para a Função Comissionada de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 995/REI/IFGOIANO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000015.2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA RODRIGUES ASSUMPÇÃO
SILVA, para o cargo de Tecnólogo - formação, na Área de Gestão Pública, E101, no(na)
Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0986730
(exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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