DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.098/REI/IFGOIANO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado
no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23729.000337.2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA FRANCO DE LIMA E SOUSA,
para o cargo de Técnico em Agropecuária, D101, no(na) HIDROLÂNDIA, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de
2023, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, Edital de Homologação de
26/06/2023,
publicado 
no
DOU
de
09/10/2023,código 
de
vaga
0813394
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 521 - REITORIA/IFG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Parecer nº 0040/2024/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, em caráter de medida cautelar, conforme art. 45 , da
Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999; considerando o que consta no Processo nº 23372.000395/2024-01, resolve:
Art. 1º Cancelar a matrícula nº 20241160060010 do estudante KARYELLO FARIAS CANCIO.
Art. 2º Reverter o cancelamento da matrícula nº 20232011180064 do estudante KARYELLO FARIAS CANCIO.
Art. 3º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem equipe multidisciplinar de acompanhamento do referido estudante, pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias.
. Servidores
Matrícula
Cargo
Lotação
. Andre Luiz Souza de Jesus
1295307
Psicólogo-Área
Câmpus Valparaíso de Goiás
. Clarice Gomes das Neves
1790494
Assistente Social
Câmpus Goiânia Oeste
. Cicero Batista dos Santos Lima
1900128
Pedagogo-Área
Câmpus Luziânia
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 526 - REITORIA/IFG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000158/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALCYONE CARDOSO NOVAIS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2154889, SIAPECAD nº 01931499, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Coordenação-Geral de Processos da
Diretoria de Gestão Estratégica do Ministério da Gestão e Informação em Serviços Públicos,
a fim de exercer suas atividades no(na) Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, considerando o disposto no art.
93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e
pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 528 - REITORIA/IFG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000106/2024-58, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0812394, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS MANOEL
ANDRADE, SIAPE nº 1725343, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 967 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009484.2024-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francois Fernandes Ribeiro Barbosa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a)
Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 968 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009484.2024-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Wilker Pereira Luz, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a)
Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Revogar a Portaria nº 784, de 11 de abril de 2016.
Art. 2º Desligar a servidora FRANCIELLE PRISCYLA POTT, nº 104****, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 309 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1316/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08
de novembro de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR, SIAPE nº
142****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador Voluntário do Curso Técnico em Logística - Subsequente -
Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 311 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de fevereiro de 2024, a ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE nº 230*****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 315 - Art. 1º Designar o servidor MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR, SIAPE nº 142****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística - Subsequente - Educação
a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 - Art. 1º Nomear a servidora DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE nº 314****,
ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder pela Coordenação de
Desenvolvimento, Qualidade de Vida e Atenção à Saúde do Servidor do IFMS, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11
de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página
01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada
pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019,
publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no
DOU nº 221, seção 3, página 61, e
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da
Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000738/2024-21,
o senhor AMAURI MENEZES LEAL JUNIOR, habilitado e classificado em 14º lugar, na Lista de Candidatos
Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0963102.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

                            

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