DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022700015
15
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 250, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 04 de março de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga
nº 0831914, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Itabirito, ocupado por Luiz Filipe Torres Lafetá,
Matrícula SIAPE nº 3081609, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 30 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre
nomeação excepcional e temporária de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Bambuí.
Onde se lê: Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor SAMUEL DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 2393844, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
TEMPORÁRIO do IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à
UORG nº 21, devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG
nº 19, para responder pelo expediente do referido Campus, no período de 28/02/2024 a
29/02/2024, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Leia-se: Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2393844, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 21, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 27/02/2024 a 28/02/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23439.002428/2022-66, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, o afastamento do servidor deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, AGNALDO MONTEIRO FARIAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, nível 2, Matrícula
SIAPE nº 2271207, autorizado por meio da Portaria nº 239 de 02/03/2023, publicada no
DOU de 03/03/2023, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São
Paulo - Campus Hortolândia, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12772, de
28 de dezembro de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e
Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº
301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) José Marcio da Silva Vieira Oliveira, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1852676,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Transporte Aquaviário, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Ynakam Luis de Vasconcelos Leal, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1991375, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de
Formação Geral, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor José Marcio da Silva Vieira Oliveira, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1852676,
para exercer a função de Coordenador de Formação Geral, no âmbito do Campus
Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Ynakam Luis de Vasconcelos Leal, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1991375,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Transporte Aquaviário, no
âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 511 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/03/2024 até 24/09/2024,
a prorrogação do contrato de PATRICIA LOPES DA SILVA ARAUJO, contrato 112/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Têxtil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê.
(Processo: 23411.014701/2023-94)
Nº 512 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até 18/10/2024, a
prorrogação do contrato de JADE MELINA ZAMARCHI, contrato 53/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.005578/2023-11)
Nº 513 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/03/2024 até 21/09/2024,
a prorrogação do contrato de ARYEL MARLUS REPULA DE OLIVEIRA, contrato 48/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Bioinformática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo:
23411.005331/2023-02)
Nº 514 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/03/2024 até 19/09/2024,
a prorrogação do contrato de TOMAS FARCIC MENK, contrato 110/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Quedas do Iguaçu. (Processo:
23411.014459/2023-59)
Nº 515 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/03/2024 até 19/09/2024,
a prorrogação do contrato de MURILO DE ALMEIDA BRASIL, contrato 108/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê.
(Processo: 23411.015539/2023-21)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022337.2023-69 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 06/03/2024 a 05/09/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.116, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17/10/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a)
OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1011972, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 589 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000108/2024-91, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 27/02/2024,do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porJefferson Rodrigues de Souza, Matrícula
SIAPE nº 3325535, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0936344, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 597 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000154/2024-41, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 28/02/2024, do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, ocupado por José Edimar Lopes de Sousa Júnior, Matrícula SIAPE nº 1154789,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0979720, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
Fechar