DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 594 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000469/2024-58, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica da servidora Alyne Maria Barbosa de Sousa,
matrícula SIAPE nº 1409919, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Teresina Central, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Araiozes, no período de 26/02/2024 a 25/02/2025, com
base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000517.2024-98, de 21 de fevereiro
de 2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código do cargo 707001, deste Instituto,
anteriormente ocupado por DAVI TINTINO FILHO, Matrícula Siape nº 1723165, código de
vaga nº 0837095, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em decorrência de seu falecimento.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.000571.2024-18, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 312 - EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024,o servidor ERMERSON DE
OLIVEIRA CAPISTRANO, Matrícula Siape nº 1614375, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Avançado Lajes, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2086/2023 - RE/IFRN, de 30
de novembro de 2023.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.000568.2024-96, de 23 de fevereiro de 2024; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 312/2024 - RE/IFRN, de 26 de fevereiro de
2024, resolve:
Nº 316 - NOMEAR o servidor EUGÊNIO RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3009429, para
exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Lajes.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 479, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000572.2024-54, de 23 de fevereiro
de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor EUGENIO RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3009429, do
cargo de confiança de Coordenador de Extensão, Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 180/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 4 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 479, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000574.2024-43, de 23 de fevereiro
de 2024; e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 36/2024 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 26
de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2024, o servidor DANYEL
AGUIAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 3009951, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de
Extensão, Pesquisa
e Inovação
- FG.1,
integrante da
Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Lajes.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral Em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais
resolve:
 DISPENSAR a servidora Cristiane Ancila Michelin, Siape nº 1808390, da função
de Coordenadora do Setor Financeiro do Campus Erechim, código FG-002.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral, Em Exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais
resolve:
 DESIGNAR a servidora Jaqueline Iaroszeski, Siape nº 1758166, para exercer a
função de Coordenadora do Setor Financeiro do Campus Erechim, código FG-002.
SIDNEI DAL AGNOL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Denirio Itamar Lopes Marques, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula Siape nº 2756727, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração, modalidade PROEJA, FUC-0001. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Denise Mallmann Vallerius, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1577907, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração, modalidade PROEJA, FUC-0001. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
 
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ECLEIA BORCHARTT ZEMPER, SIAPE nº 1170703,
da função de Coordenadora de Administração e Planejamento do Campus Avançado
Veranópolis - Função FG002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
PORTARIA CVER/IFRS Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAIARA JULIANE FAUST, SIAPE nº 2405622, para
a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do Campus Avançado
Veranópolis - Função FG002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.207/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008726.2023-56, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA DOS SANTOS, para o cargo de
Técnico de Laboratório , na Área de Ciências da Natureza, Classe D, Nível I, no Campus SÃO
PAULO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de
Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 833724
(posse em outro cargo inacumulável de Jefferson Monteiro Henriques, portaria nº 6142 de
08/12/2023, publicada no DOU de 11/12/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1169/IFSP, de 22 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.208/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002161.2024-94, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELTON ATILA VILELA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, Classe D,
Nível I, no Campus ILHA SOLTEIRA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26
de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de
24/05/2019, código de vaga 0944177 (aposentadoria de Aldemir Versani de Souza Callou,
portaria nº 3.291 de 18/07/2023 - Publicado no DOU em 20/07/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1179/IFSP, de 23 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.209/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.003773.2024-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS