DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 255, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, Matrícula Siape nº
1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENAN CARLOS DOURADO, CPF nº ***.687.481-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e
Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOÁRIO ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0045672, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível
médio, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001403/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2570322, para participar de Colaboração científica no Technology Innovation Institute, em
Abu Dhabi/Emirados Árabes, nos dias 20.01.2024 a 17.02.2024, homologando o período de
20.01.2024 a 04.02.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001331/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2379890, para
participar do THE JOINT CONFERENCE ON SOCIAL WORK, EDUCATION AND SOCIAL
DEVELOPMENT, a realizar-se na Cidade do Panamá/Panamá, nos dias 30.03.2024 a
07.04.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002311/2024-30,
resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MERCEDES BETTA QUINTANO DE
CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1696115, para participar da 7th International Conference on Modern
Research in Education Teaching and Learning em Oxford/Reino Unido, no período de
22.03.2024 a 05.04.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020,
publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que
consta na Nota n. 119/2023/ PROC/PFUFAL/PGF/AGU aprovada pelo Despacho n.
00353/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU
e 
o
que 
consta
no 
processo
nº
23065.032275/2023-58 , resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2022, RANIERI COSTA DE
SOUZA ALMEIDA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1611358, da função gratificada
(código FG 07) de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Comunicação
Social do ICHCA por motivo de sua remoção para outra unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005034/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA TEREZA MENDES FERREIRA FILHA,
na condição de companheiro, por morte do (a) servidor (a) LEONARDO DA SILVA FIRMO, no
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 50903, de acordo com decisão
judicial prolatada nos autos do processo 0803794-12.2019.4.05.8000, em trâmite na 13ª
Vara Federal, e com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.02.2024, data do Parecer de
Força Executória nº 00166/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o contido na Nota Nº 12/2024/PF/UNIFAL-MG, emitida pela
Procuradoria federal junto à UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31-01-2024, a servidora Maria Gabriela
Nogueira Campos, matrícula Siape nº 1646590, CPF ***.583.458-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, com denominação de Associado, lotada
no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 0806538, nos termos do art. 34,
caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23087.000611/2024-26).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008885/2024-
10; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora GLÍCIA GLEIDE
GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE nº 1444215, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Clínica Médica, da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Na publicação do afastamento do servidor: KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS, mat.
SIAPE n. 1546333, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção 2, página 26.
ONDE SE LÊ: "Data/Período:"01/11/2023 a
LEIA-SE:"
"Data/Período: 
31/10/2023
a
12/11/2023" 
.
Processo:
23066.009105/2024-41
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIANA COSTA SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2324709
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA/IMRS
Motivo do Afastamento: Realizar visita ao campus da Universidade da Califórnia
em Davis (UCDavis)/Estados Unidos.
Período do Afastamento: 20 a 25/02/2024
Instituição: Universidade da California - Davis
Cidade: Davis/Califórnia
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 23066.008818/2024-97.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 305 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). AMANDA FLORENSE ALVES AMORIM, junto a
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade de Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, (contrato nº 011/2024).
(processo nº 23096.003147/2024-11)
Nº 306 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PEDRO FELIPE MOURA DE ARAÚJO, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período
de 14/02/2024 a 02/02/2025, (contrato nº 08/2024). (processo nº 23096.003981/2024-14)
Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LUIZ
CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape: 335217, Cargo: Técnico em Eletrotécnica,
Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 258872, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e