DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor AMANCIO HOLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 54069, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim,
África, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de
07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor FABIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743566, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim,
África, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de
07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000197.2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor LUIZ MAURICIO PIRES MUNGO, matrícula SIAPE nº 1317929, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 305, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000235.2024-91 e Nº 23501.000072.2024-
97, resolve:
Nº 324 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LUÍS CARLOS NEGRI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2760784, lotado no Campus
Inconfidentes, deste Instituto, para realizar um Doutorado Sanduíche, na Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, no período de 02.04.2024 a
27.06.2024, com ônus limitado.
Nº 325 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora PAULA LOPES DE OLIVEIRA MAIA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1212234, lotada no
Campus Passos, deste Instituto, para coleta de dados para doutorado, em Massachusetts
Institute of Tecnology (MIT), California Institute of Tecnology (Caltech), University of
Chicago e Princeton University, em Boston, Princeton, Chicago e Pasadena, Estados Unidos,
no período de 11.03.2024 a 30.03.2024, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 354, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000116.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Bianca Deon Rossato, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23206.006612.2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
Jorge Felipe Medeiros, matrícula SIAPE 274369, ocupante do cargo de
Jardineiro,
Nível
de
Classificação
B, Nível
de
Capacitação
IV,
Padrão
de
Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0211474, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da
Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (22%) e
Incentivo à Qualificação 15%.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sabino Pereira da Silva Neto, matrícula Siape nº
1631967, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código FG-
2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 223, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luziano Lopes da Silva, matrícula Siape nº 2039489,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do Curso Tecnólogo em Produção de Grãos, código FCC-1, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Millena Adrianna Formiga Dias Bernardeli,
matrícula Siape nº 1926667, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora dos Cursos Proeja, código FCC-1, do Campus Porto
Nacional, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Katiucia da Silva Nardes, matrícula Siape nº
2259168, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora dos Cursos Proeja, código FCC-1, do Campus Porto
Nacional, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Wellington Nogueira de Souza, matrícula
Siape nº 3311329, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 238, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº 1982464,
ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 242, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Delfim Dias Bonfim, matrícula Siape nº 1770259,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código FG-1, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas de Oliveira Freire,
matrícula Siape nº 3386902, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e
Extensão, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Dispensar a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape
nº 1371927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus
Porto Nacional,
do Instituto
Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR