DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC
103/2019. (processo nº 23096.006091/2023-75)
Nº 308 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CLÓVIS DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 16/02/2024 a
15/02/2025, (contrato nº 10/2024). (processo nº 23096.005415/2024-39)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 313, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARINALVA VILAR DE LIMA, Matrícula Siape:
1214092, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de História do CH/UFCG, com efeito em 23/02/2024. (processo nº
23096.009443/2024-25)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 809 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632,
lotada no(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do
Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades, a partir de 16/02/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0751/GABR/UFC, de 16 de fevereiro de 2024
(Processo nº 23067.007180/2024-67).
Nº 817 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA SUELY MULLER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160457, SIAPECAD nº 02024724, da
função de Vice-Coordenadora, do curso de LETRAS (DIURNO) - CENTRO DE HUMANIDA D ES ,
a partir de 16/02/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0752/GABR/UFC, de 16 de fevereiro de 2024
(Processo nº 23067.007180/2024-67).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0809, de 19/02/2024, que trata de: "Art. 1º
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada no(a)
Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de
Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades, a partir de 16/02/2024." (Processo nº
23067.007180/2024-67).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 874, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 0208/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE
2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, que trata da nomeação de JOSE FL AV I O
MAGALHAES BORGES FILHO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Produção de Áudio e
Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido
candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057231/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 866, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0751/GABR/UFC, DE 16 DE FEVEREIRO DE
2024, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632,
lotada no(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do
Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades, a partir de 16/02/2024."
(Processo nº 23067.007180/2024-67).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 875 - Nomear a servidora VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2030560, SIAPECAD nº 01812713,
lotada no(a) DIV DE PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, e em exercício no(a) DIV
DE PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, para substituir cargo de Coordenadora, CD
- 04, do(a) Coord de Projetos e Acomp Curricular da Pró-Reitoria de Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 876 - Nomear a servidora AMANDA BENEVIDES DA COSTA, ocupante do cargo de
Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3036503, SIAPECAD nº 02217563, lotada
no(a) DIV DE PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, e em exercício no(a) DIV DE
PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, para substituir cargo de Coordenadora, CD -
04, do(a) Coord de Projetos e Acomp Curricular da Pró-Reitoria de Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 878 - Designar a servidora DEYSIELE BEZERRA ROCHA, ocupante do cargo de Tecnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3086020, SIAPECAD nº 02267241, lotada no(a)
COORD DE PROJETOS E ACOMP CURRICULAR, e em exercício no(a) COORD DE
PROJETOS E ACOMP CURRICULAR, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão
de Planej e Aval de Proj Pedagogicos da Pró-Reitoria de Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 879 - Designar o servidor FRANCISCO VIANEY NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1127804, SIAPECAD nº 02170578, lotado no(a)
DIVISAO DE SELECAO, e em exercício no(a) DIVISAO DE SELECAO, para substituir o(a)
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 880 - Nomear a servidora KEYLA MACIEL MAIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1166270, SIAPECAD nº 00377925, lotada no(a) DIVISAO DE
PLANEJAMENTO E ENSINO, e em exercício no(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENSINO,
para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Planejamento Inform
e Comunic da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056753/2023-03).
Nº 881 - Nomear o servidor HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954654, SIAPECAD nº 01736766,
lotado no(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENSINO, e em exercício no(a) DIVISAO DE
PLANEJAMENTO E ENSINO, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord
de
Planejamento
Inform e
Comunic
da
Pró-Reitoria
de Graduação,
em
seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 882 - Designar o servidor HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954654, SIAPECAD nº 01736766,
lotado no(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E ENSINO, e em exercício no(a) DIVISAO DE
PLANEJAMENTO E ENSINO, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de
Planejamento e Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 883 - Designar o servidor MARCOS EBER RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1518651, SIAPECAD nº 01275408, lotado no(a)
SECAO DE DIPLOMAS, e em exercício no(a) SECAO DE DIPLOMAS, para substituir o(a)
Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 884 - Designar a servidora ROSA MARIA CARNEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1979537, SIAPECAD nº 01764803, lotada no(a)
SECAO DE DIPLOMAS, e em exercício no(a) SECAO DE DIPLOMAS, para substituir o(a)
Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 885 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954629, SIAPECAD nº 01736827, lotado no(a)
DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO/PRG, e em exercício no(a) DIVISAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO/PRG, para substituir o(a) Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Ind de
Grad e Reg Estatisticos da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 888 - Nomear a servidora SAMARA SOUSA DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1125281, SIAPECAD nº 02197066, lotada
no(a) ASSESSORIA DE LEGISLACAO E ENSINO, e em exercício no(a) ASSESSORIA DE
LEGISLACAO E ENSINO, para substituir cargo de Assessora, CD - 04, do(a) Assessoria de
Legislação e Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 889 - Designar a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2425845, SIAPECAD nº 02178392, lotada
no(a)
PRO-REITORIA
DE
GRADUACAO,
e em
exercício
no(a)
PRO-
REITORIA
DE
GRADUACAO, para substituir o(a) Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Protocolo
da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos 
a 
partir 
da 
publicação 
no
Diário 
Oficial 
da 
União 
(Processo 
nº
23067.056753/2023-03).
Nº 890 - Dispensar, a pedido, a servidora ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166367, SIAPECAD nº 00378010,
lotada no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, e em exercício
no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades.
Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.007657/2024-12).
Nº 893 - Designar o servidor ALEXANDRE MOTA MIRANDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3036501, SIAPECAD nº 02217561, lotado no(a)
DIVISAO DE SELECAO E MATRICULA, e em exercício no(a) DIVISAO DE SELECAO E
MATRICULA, para substituir o(a) Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Seleção
e Matricula da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056753/2023-03).
Nº 894 - Designar a servidora JULIANA DE ALMEIDA PAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2417880, SIAPECAD nº 02170261, lotada no(a)
COORDENADORIA
DE 
ACOMPANHAMENTO
DISCENTE,
e
em 
exercício
no(a)
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DISCENTE, para substituir o(a) Diretora, FG -
01, do(a) Divisão de Orientação e Acomp Discente da Pró-Reitoria de Graduação, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 895 - Designar a servidora MICHELLY LINHARES DE MORAES, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1914353, SIAPECAD nº 01866798, lotada no(a) DIV DE
AVAL DE PROG E ACOES ACADEMICAS, e em exercício no(a) DIV DE AVAL DE PROG E
ACOES ACADEMICAS, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Aval de
Prog e Ações Acadêmicas da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056753/2023-03).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA

                            

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