DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 898 - Designar a servidora AMANDA BENEVIDES DA COSTA, ocupante do cargo de
Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3036503, SIAPECAD nº 02217563, lotada
no(a) DIV DE PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, e em exercício no(a) DIV DE
PLANEJ E AVAL DE PROJ PEDAGOGICOS, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Planej e Aval de Proj Pedagogicos da Pró-Reitoria de Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 900 - Dispensar, de ofício, JUREMA BARROS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1536786,
da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.007657/2024-12).
Nº 901 - Nomear o servidor MARCIZO VEIMAR CORDEIRO VIANA FILHO, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3123819, SIAPECAD nº 02293075,
lotado no(a) DIV DE AVAL DE PROG E ACOES ACADEMICAS, e em exercício no(a) DIV
DE AVAL DE PROG E ACOES ACADEMICAS, para substituir cargo de Coordenador, CD -
04, do(a) Coord de Pl e Aval Prog e Ações Acadêmic da Pró-Reitoria de Graduação,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 902 - Nomear a servidora VALDENIA FERREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1659216, SIAPECAD nº 01424895, lotada no(a) DIV DE
ORIENTACAO E ACOMP DISCENTE, e em exercício no(a) DIV DE ORIENTACAO E ACOMP
DISCENTE, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Acompanhamento Discente da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 903 - Dispensar, a pedido, ANDREIA TUROLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2448068,
da função/cargo de COORDENADOR da COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS (DIURNO)
do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 16/02/2024 (Processo nº
23067.007180/2024-67).
Nº 904 - Designar a servidora JUREMA BARROS DANTAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1536786, SIAPECAD nº 01969611, lotada
no(a) Departamento de Psicologia, e em exercício no(a) Departamento de Psicologia,
para exercer a função Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de
Psicologia do Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.007657/2024-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 906 - Designar a servidora CECILIA PHERLA BEZERRA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474023, SIAPECAD nº 01232571, lotada
no(a) DIV APOIO ADM AO INSTITUTO CONFUCIO, e em exercício no(a) DIV APOIO ADM
AO INSTITUTO CONFUCIO, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão Apoio
Adm ao Instituto Confucio da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 907 - Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165294, SIAPECAD nº
01126145, lotada no(a) DEPTO DE QUIMICA ORGANICA E INORGANICA, e em exercício
no(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO, para substituir cargo de Diretora,
CD - 04, do(a) Parque Tecnologico da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 908 - Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) DEPTO DE
ENG ESTRUTURAL E CONST CIVIL, e em exercício no(a) PRO- REITORIA DE RELACOES
INTERINST, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Parque Tecnologico da Pró-Reitoria
Relações Interinstucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 909 - Nomear o servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE
nº 1375892,
SIAPECAD
nº 02410422,
lotado
no(a)
COORD DE
RELACOES
INTERINSTUCIONAIS, e em exercício no(a) COORD DE RELACOES INTERINSTUCIONAIS, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Relações Interinstucionais da Pró-
Reitoria Relações Interinstucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 911 - Nomear o servidor ENDERSON FELIPE RODRIGUES ANDRADE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2330900, SIAPECAD nº 02091471,
lotado
no(a)
COORDENADORIA
DE INTERNACIONALIZACAO,
e
em
exercício
no(a)
COORDENADORIA DE INTERNACIONALIZACAO, para substituir cargo de Coordenador, CD
-
04,
do(a)
Coordenadoria
de
Internacionalização
da
Pró-Reitoria
Relações
Interinstucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 912 - Nomear a servidora JOSIMEIRE DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292325, SIAPECAD nº 00375114, lotada no(a)
COORD DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO, e em exercício no(a) COORD DE
EMPREENDEDORISMO E INOVACAO, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04,
do(a)
Coord
de
Empreendedorismo
e
Inovação
da
Pró-Reitoria
Relações
Interinstucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 913 - Nomear o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) COORD DE
EMPREENDEDORISMO
E
INOVACAO,
e
em
exercício
no(a)
COORD
DE
EMPREENDEDORISMO E INOVACAO, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a)
Coord
de
Empreendedorismo
e
Inovação
da
Pró-Reitoria
Relações
Interinstucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.052175/2023-28).
Nº 917 - Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE
nº
1524902,
da
função/cargo de
COORDENADOR,
FUC-01,
do
CURSO
DE
LETRAS/INGLÊS/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a
partir de 26/02/2024 (Processo nº 23067.006717/2024-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.000069/2024-79, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE 1799818,
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Chefia do Curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 109 - Art. 1º Designar EGÍDIO CARLOS VIEIRA, SIAPE 1798162, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, a partir de 18 de março de 2024, com mandato de 02 (dois) anos, com
efeitos a contar a partir de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 223 - Declarar vago, a partir de 12/02/2024, o cargo de Cozinheiro ocupado por
MIQUEIAS CASTAO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172899, em razão de falecimento, na
forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.006903/2024-09)
Nº 224 - Declarar vago, a partir de 09/02/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem
ocupado por DAMARIS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1466973, em razão de
falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.006725/2024-16)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 225 - Declarar vago, a partir de 29/02/2024, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais ocupado por JOAO MOREIRA DUTRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1845797, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.006855/2024-41)
Nº 226 - Exonerar, a pedido, ANA ELISA PEREIRA POUBEL, matrícula SIAPE nº 1813612,
ocupante do cargo de Programador Visual, em exercício no(a) Editora Universitária -
EDUFES, a partir de 22/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.007683/2024-22)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 714 - Dispensar, a pedido, ALEX CARDOSO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1459454, da
função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 19/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006338/2024-71)
Nº 719 - Dispensar ANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1029313, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação,
FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/03/2024.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006115/2024-12)
Nº 720 - Designar CARLOS EDUARDO GASPAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2314417, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação, FG-
02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/03/2024.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006115/2024-12)
Nº 722 - Dispensar ARIANA DA ROS SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1930617, do encargo de
substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.005772/2024-34)
Nº 723 - Designar ARACELI COVRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 4308044, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Educação a Distância, a partir de 01/03/2024. (Processo nº
23068.005772/2024-34)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 281, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.153957/2024-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 15/02/2024, HELENA CARLA CASTRO CARDOSO
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2316131, como substituta eventual do cargo de direção
de Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2 para
a qual foi designada através da Portaria nº 161, de 27/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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