DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wendell Pereira da SIlva, Matrícula nº 1081788/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para o cargo de
Diretor de Material e Patrimônio, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 311, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada pela
Lei
nº 9.527/97,
Tairone Honório
de
Freitas, Matrícula
nº
1671966/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador de Serviços Comuns/UFJ, FG1.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Francinelle Cabral Silva, Matrícula nº 1848501/Siape,
Técnica em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para o cargo de
Coordenadora de Captação de Recursos, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.025737/2023-73, e da decisão constante no Processo nº 23090.020375/2023-24,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4/10/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Flávia Reis Soares Castello Branco,
matrícula nº 2025437, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na
Coordenadoria da Secretaria Integrada da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 705045.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da Missão Técnica no âmbito dos projetos de cooperação internacional firmados entre a
Universidade Federal de Lavras e a Agência Brasileira de Cooperação com países africanos,
em Harare, Zimbábue, a realizar-se no período 7/3/2024 a 17/3/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.002766/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício Circular nº
1/2024/SMP/PROGEPE, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jaciluz Dias Fonseca, matrícula nº 1887515, da
função de Chefe do Setor de Movimentação de Pessoas (SMP/CDP/PROGEPE), bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 629, de 14 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições
regimentais 
e
considerando 
o
que 
consta
no 
Processo
nº
23090.002379/2024-10, de 20/2/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274404, ocupado pela
servidora Jaciluz Dias Fonseca, matrícula nº 1887515, lotada no Setor de Movimentação de
Pessoas/CDP/PROGEPE, a partir de 27/2/2024.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições
regimentais 
e
considerando 
o
que 
consta
no 
Processo
nº
23090.001425/2024-55, de 2/2/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 322808, ocupado pela
servidora Kelly Cristina Pereira, matrícula nº 1908588, lotada na Unidade Setorial de
Correição, a partir de 1º/3/2024.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Moreira da Silva,
matrícula nº 140631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
de visita técnica em intercâmbio institucional, com workshops acadêmicos em colheita do
café, estabelecimento de projeto de pesquisa e visita em lavouras cafeeiras, junto ao
Programa de Maestria em Ciencia y Tecnología del Café na Universidad Surcolombiana, em
Neiva/Gigante/Armênia/Santo André - Colômbia, a realizar-se no período de 2/3/2024 a
11/3/2024 
(inclusive
o 
trânsito),
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo
23090.002772/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Rejane Izabel Lima Corrêa, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Matemática e Matemática Aplicada, no Departamento de
Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 27/02/2024 e término em 28/5/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Evelize
Roman Corbalan Gois Freire, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273024/2022-51,
resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Victor Guerassimov, matrícula SIAPE n.° 2305428, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 19/35
(dezenove trinta e cinco avos) de sua remuneração, computado o tempo de contribuição
até 12/11/2019 véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados
de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º,
da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.558, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.208227/2024-39,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Ricardo Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº
1479870, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"Annual Meeting of the Population Association of America", em Columbus/EUA, no
período de 15/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 1.577 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leorges
Moraes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039821, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da
"46th Discovery Conference: Milking the Data - Value Driven Dairy Farming", em
Itasca/EUA, no período de 04/05/2024 a 11/05/2024.
Nº 1.578 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Cruz Leao, matrícula SIAPE nº 1664400, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participação do Congresso
Archiving 2024 e de visitas técnicas à Biblioteca do Congresso, ao Arquivo Nacional
NARA e ao MOMA, em Washington/EUA, no período de 06/04/2024 a 20/04/2024.
Nº 1.580 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Joana
Darc de Sa Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 1031915, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de
treinamento na Universidade de Granada, em Granada/Espanha, no período de
12/04/2024 a 21/04/2024.

                            

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