DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 282, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.153957/2024-44, resolve:
Art. 1º- Designar RICARDO HENRIQUES LEAL, Professor do Magistério Superior,
código 701.005, Matrícula SIAPE nº 310928, como Substituto Eventual do Pró-Reitor da
Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ cação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de
Estudos Comparados em Administração de Conflitos; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.154208/2024-34, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/03/2024, LUCIANE PATRICIO BARBOSA
MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1668718, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de Estudos
Comparados em Administração de Conflitos.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
 Nº 1.156 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDA CRISTINA ALCANTARA DOS
SANTOS, Matrícula nº 1718790/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar de missão de trabalho e atividades de pesquisa, na cidade de
Bruxelas/Bélgica, no período de 18/03 a 06/04/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.001722/2024-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
 Nº 1.159 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão 08, ocupado por GUSTAVO AQUINO JORDAO, Matrícula nº 1924750/SIAPE, lotado
na Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício no Hospital
das Clínicas, a contar de 19/01/2024. (Processo nº 23070.001901/2024-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.160 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JADER DE CASTRO ANDRADE RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 11, publicado no D.O.U. de 22/02/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Humanas do Câmpus Goiás, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de José Firmino de Oliveira Neto,
conforme Portaria nº 2069/2023, publicada no D.O.U. de 05/04/2023, código 933249.
(Processo nº 23070.039541/2023-02)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.161 - Exonerar, a pedido da interessada, VERONICA SILVA MENDONCA, Matrícula nº
3303284/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 01, lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 20/02/2024. (Processo nº 23070.009383/2024-39)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 12, publicado no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente de vacância por
posse em cargo inacumulável de Rodrigo Prudente de Melo, conforme Portaria nº 2873,
publicada no D.O.U. de 17/05/2023, código 708381. (Processo nº 23070.039217/2023-86)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Na portaria nº 660, publicada no D.O.U. em 06/02/2024, seção 2,
página 18, que autorizou o afastamento do país a JOSE HENRIQUE STRINGHINI,
Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária
e Zootecnia, para participar do "Decimosexto Congreso Internacional AVEM
2024", na cidade de Pachuca/México fazer constar,
onde se lê: "no período de 12/03/2024 a 15/03/2024",
leia-se:
"no
período
de 12/03/2024
a
16/03/2024
".
(Processo:
23070.004529/2024-50).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 299 - I - Dispensar, a pedido, CAROLINA RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula nº
1280698/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IB, FG-1, a partir de 15/02/2024;
II - Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da
Coordenação Administrativa do IB, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006832/2022-16).
Nº 300 - I - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº
1660739/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador do Curso de Educação Física (Licenciatura) do ICS;
II - Designar PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Educação Física (Licenciatura) do ICS, FCC.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 11/05/2025, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da
Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.001241/2024-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 305, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Francinelle Cabral Silva, Matrícula nº 1848501/Siape,
Técnica em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretora
de Contratos/UFJ, CD4.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 306 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DAVI BOVOLENTA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no
D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, e Retificação
nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
(PROPLAN) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de
20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme P o r t a r i a / M EC
nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022047.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 307 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MICAELLA ALVES LIMA
PASSOS, candidato(a) habilitado(a) em
Concurso Público,
homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U.
de 26/01/2024, e Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da
Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída,
conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023,
código nº 1022044. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 308 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, e Retificação nº 2, publicada no D.O.U.
de 23/02/2024, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de
Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em
21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no
D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022080. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 309, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o
Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001587/2024-12,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Francismário Ferreira dos Santos, Matrícula nº
1628133/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o
cargo de Diretor da Secretaria de Transportes, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO

                            

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