Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022700023 23 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.588 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Regina Lindgren Alves, matrícula SIAPE nº 2290139, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "2024 International Congress on Infant Studies", em Glasgow/Escócia, no período de 03/07/2024 a 12/07/2024. Nº 1.591 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Rosa Weiss Telles, matrícula SIAPE nº 5314410, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "OARSI 2024 - World Congress on Osteoarthritis", em Viena/Áustria, no período de 15/04/2024 a 22/04/2024. Nº 1.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Azevedo Fogli, matrícula SIAPE nº 1330804, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica e acompanhamento da equipe Milhagem UFMG na Shell Eco-Marathon 2024 Américas na Indianapolis Motor Speedway, em Indianapolis/EUA, no período de 28/03/2024 a 08/04/2024. Nº 1.594 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Luiz Freitas Dias, matrícula SIAPE nº 2316269, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Congresso "XIX Jornadas Internacionales de Filosofía Política" na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.469 Art. 1º Conceder pensão a Jose Amantino da Cruz, cônjuge da ex-servidora Marlene de Fatima da Cruz, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0320818, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 17/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024, data do requerimento do benefício. Nº 1.476 Art. 1º Conceder pensão a Helena de Oliveira Guedes, cônjuge do ex-servidor Sebastião Dirceu Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0316982, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.595 - Dispensar o servidor Frederico Gadelha Guimarães, matrícula SIAPE nº 1571866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, a partir de 20/02/2024. Nº 1.596 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Eduardo Mazoni Andrade Marçal Mendes, matrícula SIAPE nº 0434926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor SÉRGIO WELLINGTON FREIRE CHAVES, matrícula SIAPE- 2269261, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para exercer por 2 (dois) anos, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a função de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA , sob gestão acadêmica do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT) DA UFPA, desenvolvido em parceria com o HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - biênio 2024 - 2026, FCC-Nível Único, ficando dispensado dessa função o Professor EVANDER DE JESUS OLIVEIRA BATISTA. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 684 - Autorizar o afastamento da servidora ADRIANE RAQUEL SANTANA DE LIMA, Matricula SIAPE: 1410136, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024, para cursar o estágio Pós-doutoral, a ser realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado. Nº 691 - Autorizar o afastamento da servidora CIBELLE JEMIMA ALMEIDA DONZA, Matricula SIAPE: 2937956, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotada na ESCOLA DE MUSICA, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2024, para participação no Concurso Internacional - LACCI - LA INTERNATIONAL ORCH ES T R A L CONDUCTING COMPETITION, a ser realizado na cidade de Córdoba - Argentina, com ônus limitado. Nº 699 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM EDIFICACOES, código de vaga nº , ocupado pelo (a) servidor (a) ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, lotado no (a) PREFEITURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 700 - Dispensar da função de Coordenador de Avaliação Imobiliária, FG-1, da Prefeitura, o servidor (a) ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, Matricula SIAPE nº 1155838 ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM EDIFICACOES, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 26 de fevereiro de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.129883/2023-61, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1051386, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, a fim de perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 404, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022255/2022-79; resolve: Autorizar, a partir de 07 de março de 2024 a 13 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de SHIRLEI MIRANDA CAMARGO - 3299936, como Professora Substituta, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 508, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a Portaria nº 1.373/2019, resolve: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada: Nome: SÂMIA GRACIELE MAIA OLIVEIRA GIACOMIN Cargo: FARMACÊUTICO Matrícula SIAPE: 1453894 Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVASF Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Cargo/Função: Chefe do Setor de Gestão da Qualidade (FCE-7) Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo: 23076.010103/2024-38 ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 93, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a:): DYANE BRITO REIS SANTOS, SIAPE: 1664669, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 21 a 28 de abril de 2024, para realização de conferencia na próxima edição do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana, na Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), na Colômbia. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor Jorge Conceição de Almeida, SIAPE nº 1858570, como substituto eventual da Coordenadoria de Licitação e Compras, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOSFechar