DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 19/02/2024, JADMILSON DA CRUZ DIAS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1753005, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico e
Administrativo do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar BRENO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico em Química, Mat.
SIAPE 1984709, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Especifico do CETEC, código FG-0001,
desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM DA SILVA FERREIRA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 1726229, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico - Acadêmico do CETEC, código
FG-0001 desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 19/02/2024, CAMILO ARAUJO SOUZA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1661220, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico - Acadêmico do
CETEC, código FG-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANE RIBEIRO VIANA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº 2013719, Chefe da Secretaria Administrativa do CETEC, código FG-0002 desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 19/02/2024, SAMIRA ARAUJO RACHID ALVES, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº 2033204, Chefe da Secretaria Administrativa do CETEC,
código FG-0002 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 286 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSEMERY ARAUJO ALVES, matrícula
n.º 1841981, Professora Adjunta do Departamento de Turismo - CCSA, para cursar Estágio
Pós-Doutoral na Universidade de Algarve, na cidade de Faro, em Portugal, no período de
01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º
23077.007706/2024-90.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 287 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARNALDO LUIS MORTATTI, matrícula
n.º 1793257, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para cursar
Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Maia, na cidade de Maia, em Portugal, no período
de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme
processo n.º 23077.173738/2023-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, matrícula
n.º 1674709, Professora Associada do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB,
para participar, como palestrante, do simpósio: "Genetic effects induced by ionizing
radiation in exposed populations", na cidade de La Paz, na Bolívia, no período de
21.04.2024 a 26.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.020564/2024-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 290 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIANA FRANCO PADILHA, matrícula n.º
1218001, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química - CT, para
participar, com apresentação de trabalho, "International Summit on Applied Science,
Engineering and Technology", na cidade de Florença, na Itália, no período de 16.03.2024 a
22.03.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.019604/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 291 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CINARA MARIA LEITE NAHRA, matrícula
n.º 1149644, Professora Titular do Departamento de Filosofia - CCHLA, para realizar estágio
pós doutoral na Universidade de Oxford, na cidade de Oxford, no Reino Unido, no período
de 01.05.2024 a 30.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme
processo n.º 23077.153959/2023-53.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.002223/2024-07, resolve:
Nº 191 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos calculados de acordo com o
Artigo 26, § 4º, da Emenda Complementar nº 103/2019, com vigência a partir de
25/02/2024, a EUDENILSON LINS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 6345638, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FARMACOLOGIA.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.188380/2023-10, resolve:
Nº 192 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a RICARDO SILVEIRA NASAR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe
E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1217152,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.022552/2024-66, resolve:
Nº 195 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Servente de Limpeza, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) RUI FAUSTINO DE SOUSA, matricula n° 1169096, do Quadro
de Pessoal da Universidade, a contar de 09 de fevereiro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "Dentsply
Sirona R2C CE Certification Program MARCH 2024" junto à Dentsply Sirona, em Ballaigues,
Suíça, no período compreendido entre 17/03/2024 e 24/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99581.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.391, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO LUIS CAMINHA DE SOUZA
RIBEIRO, Regente, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Núcleo de Comunicação,
Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, com
a finalidade de participar de atividade artística na "XXXII Feira Internacional do Livro de
Havana (FILH)" junto à Embaixada do Brasil em Havana, em Havana, Cuba, no período
compreendido entre a publicação desta portaria e 02/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99715.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.392, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar de reunião junto à Université de Montpellier, em
Montpellier, França, no período compreendido entre 17/03/2024 e 20/03/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado; e participar de reunião junto ao Centre de Coopération
Internationale en
Recherche Agronomique
pour le
Développement, no
período
compreendido entre 21/03/2024 e 23/03/2024,incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99628.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.393, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Slovak
University of Technology in Bratislava, em Baatislava, Eslováquia, no período compreendido
entre 01/04/2024 e 06/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99694.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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