DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.394, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAGALI MENDES DE MENEZES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
01/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, sendo de 02/04/2024 a 11/04/2024 com ônus
CAPES/PROEX (passagens e diárias), e o restante com ônus limitado.
Solicitação nº 99688.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.382, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA MARIA MÜLLER, matrícula
SIAPE n° 1094783, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, Código SRH 257, Código FG-1, UORG 440, com vigência a partir de
28/02/2024 até 27/02/2026.Processo nº 23078.500466/2024-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.407 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/03/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, IANA
GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1054123, da função de Chefe do Depto de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, Código SRH 102, Código FG-1, UORG 650, para a
qual foi designada pela Portaria 7930/2022, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26/12/2022. Processo nº 23078.506177/2024-01.
Nº 1.409 - Designar GRACIELE MARJANA KRAEMER, matrícula SIAPE n° 3924402, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotada no Departamento de
Estudos Especializados da Faculdade de Educação, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, Código SRH 102, código FG-1, UORG 650, com vigência de 02/03/2024 a
26/01/2025, a fim de completar o mandato da Profa. Iana Gomes de Lima, conforme artigo
92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.506177/2024-01.
Nº 1.411 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CÍNTHIA PINHEIRO PAIXÃO MACARTHY, matrícula SIAPE 3150081 da função
de Coordenadora do Núcleo de Instrução Judicial - NIJ da Procuradoria Geral, Código SRH
961, Código FG-4, UORG 2817, para a qual foi designada pela Portaria nº 1768/2023 de
23/03/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
24/03/2023. Processo
nº
23078.510265/2024-07.
Nº 1.412 - Designar MARCELO CHAVES SALIS, Matrícula SIAPE 2051694, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Instrução Judicial - NIJ da
Procuradoria Geral, Código SRH 961, código FG-4, UORG 2817, com vigência a partir
01/03/2024.Processo nº 23078.510265/2024-07.
Nº 1.413 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante
do cargo de Técnico em Eletrônica - 701830, do Nível de Classificação DII, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MATEUS HENRIQUE MARINS, matrícula SIAPE 3142224 da
função de Assessor de Assuntos Educacionais, Código SRH 627, Código FG-7, UORG 250,
para a qual foi designado pela Portaria nº 38/2023 de 03/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20/01/2023. Processo nº 23078.597118/2022-63.
Nº 1.414 - Designar LUCIANA PAIVA CONCEICAO, Matrícula SIAPE 1735446, ocupante do
cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assessora de Assuntos Educacionais, Código SRH 627, código FG-7,
UORG 250, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.597118/2022-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.401 - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON RAMOS CARVALHO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 07/2024de 08 de
Fevereiro de 2024, homologado em 09 de Fevereiro de 2024e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, na área de Quimiometria, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Maria Goreti Rodrigues Vale, código nº 274971, ocorrida em 16 de Julho de
2021, conforme Portaria nº. 3390/2021 de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de Julho de 2021. Processo nº. 23078.523634/2022-51.
Nº 1.402 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA HOLSBACH BELTRAME, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 05/2024 de 08 de
Fevereiro de 2024, homologado em 09 de Fevereiro de 2024e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, na área de Genética e Evolução Humana e de Outros Primatas, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Vera Lucia da Silva Valente Gaiesky, código nº
274437, ocorrida em 14 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5951/2022 de 11 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de Outubro de 2022. Processo
nº. 23078.533469/2023-27.
Nº 1.403 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA TAGLIARI, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2024 de 6 de Fevereiro de
2024, homologado em 07 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas,
junto ao Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
na área de Morfologia, Subárea: Anatomia Humana, em vaga decorrente da aposentadoria
do Professor Mauro Guidotti Aquini, código nº 276032, ocorrida em 7 de Junho de 2022,
conforme Portaria nº. 3155/2022 de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de Junho de 2022. Processo nº. 23078.592908/2022-52.
Nº 1.404 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO FERNANDO FERREIRA LESSA FILHO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
04/2024 de 08 de Fevereiro de 2024, homologado em 09 de Fevereiro de 2024 e de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na
Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Comunicação, Subárea:
Comunicação e Cidadania, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Ilza Maria
Tourinho Girardi, código nº 272941, ocorrida em 8 de Junho de 2021, conforme Portaria
nº. 2683/2021 de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho
de 2021. Processo nº. 23078.597699/2022-33.
Nº 1.405 - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA THAYANE DE OLIVEIRA LAPA GADRET, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
06/2024 de 08 de Fevereiro de 2024, homologado em 09 de Fevereiro de 2024e de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na
Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Jornalismo, Subárea:
Telejornalismo, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990 do Professor Flavio Antonio Camargo Porcello, código nº 273288,
ocorrida em 6 de Novembro de 2021, conforme Portaria nº. 5637/2021 de 19 de
Novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Novembro de 2021.
Processo nº. 23078.597737/2022-58.
Nº 1.406 - Nomear, em caráter efetivo, MARLON DALMORO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 02/2024 de 6 de Fevereiro de
2024, homologado em 07 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
na área de Marketing, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Fernando Bins
Luce, código nº 272744, ocorrida em 18 de Agosto de 2022, conforme Portaria nº.
5606/2022 de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26de
Setembro de 2022. Processo nº. 23078.593187/2022-06.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA NETO PAIVA , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
02/03/2024 a 10/03/2024, para discussão de projeto em campo de pesquisa, junto ao
Institute 
Roche, 
em 
Montevidéu, 
Uruguai 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.206371/2024-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 16/04/2024 a 20/04/2024, para participar de simpósio internacional, junto ao Instituto
Mexicano del Petróleo, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo
23079.206568/2024-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIO MENDES CABRAL, matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
01/03/2024 a 10/03/2024, para realização de visita técnica, junto ao Instituto de
Investigação e Inovação em Saúde, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.207281/2024-05)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO MARTINS WERNECK , matrícula SIAPE nº 037****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
18/05/2024 a 30/05/2024, para participar do IEEE I2MTC 2024 General Chair, em Glasgow,
Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.206599/2024-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/04/2024 a
10/04/2024, para participar de conferência internacional, junto à ARPEL, em Cartagena,
Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.207393/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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