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DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VITOR IZECKSOHN, matrícula SIAPE nº 743****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 27/02/2024 a
11/03/2024, para realização de missão acadêmica, junto à Universidade de Cádiz, em
Cádiz, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.207934/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.540 - Dispensar, a pedido, JOSE PAULO BRAFMAN, Matrícula Siape nº 0370720,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Eletrônica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.205565/24-59.
Nº 1.541 - Designar SERGIO LIMA NETTO, Matrícula Siape nº 1243780, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Eletrônica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.205565/24-59.
Nº 1.549 - Dispensar, CAETANO MORAES, Matrícula Siape nº 0367975, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia
Química EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.203901/24-29.
Nº 1.550 - Designar CARLOS ANDRE VAZ JUNIOR, Matrícula Siape nº 1856109, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Engenharia Química EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.203901/24-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.529, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1730165,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1, processo nº 23079.207024/24-65.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, EDILSON SANDRO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1652256,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Fundamentos da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº
23079.204944/24-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUANDA DIAS SCHRAMM, Matrícula Siape nº 1273736, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Fundamentos da Comunicação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº
23079.204944/24-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.494 - Rescindir o contrato de JOÃO CAVEDAGNE LOBATO, siape nº 3334876, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
21/02/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.212831/2023-19.
Nº 1.496 - Rescindir o contrato de FERNANDA NEUMANN, siape nº 3340183, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
01/03/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.216683/2023-10.
Nº 1.515 - Rescindir o contrato de LUIS MARCIO SALGE, siape nº 1290994, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
26/02/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.201506/2023-21.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.002245/2024-70, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo BRENO BUARQUE DE LIMA para
o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público,
realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no
DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº
14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo
Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03,
página 128, classificado em 2º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL III, para a
Carreira do
Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A-1, em
regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0895254, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 277, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002058/2024-
96, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 25/03/2024, o Contrato de
prestação de serviços de JOSEVANDO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 3285552, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no ICIBE, Campus Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002055/2024-
52, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 04/03/2024, o Contrato de
prestação de serviços de RITA DE CASSIA ALMEIDA DE MENDONÇA, matrícula 3285469,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no ISPA, Campus Belém.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001478/2024-75, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RITA DE CASSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE nº 1647041, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/03/2024 a
30/03/2024, para participar do Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia, promovido pelo
Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras - GCUB, nas cidades de
Turku e Helsinki, Finlândia, conforme autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000669/2024-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRÉ ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/04/2024 a 22/04/2024, para
participar da Missão de trabalho internacional na Louisiana State University (Baton Rouge,
USA), apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 15/2023
Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 03/2024-DEPA, de 09/02/2024, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000331/2024-68, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, para
participar de missão relativa ao projeto BRICS STI COVID-19 (Projeto CNPq 441030/2020-3),
na Universidade de Deli, Índia, conforme Decisão nº 01/2024-DQ, de 08/02/2024, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002608/2024-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MÔNICA LOPES FOLENA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2171949, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, para
participar do Encontro de Cooperação Técnica Internacional entre Cátedras Paulo Freire na
Universidad Nacional de Mar Del Plata (Buenos Aires) e do 2º Colóquio Nacional Y Regional
de Gestores de la Internacionalización de la Educación Superior-GIES, conforme Despacho
nº 0393/2024-GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.069550/2023-71,
resolve:
Nº 914 Art. 1º - Dispensar a servidora SARA ARAUJO BRITO FAZOLLO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243673, da função de Chefe do
Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 2.387/2023, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 916 Art. 1º - Designar a servidora JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527661, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, com mandato
de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

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