DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 877, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.069911/2023-89, resolve:
Contratar
LÉO RODRIGUES
MACENA
DOS
SANTOS, como
Professor(a)
substituto(a), na área de Física, do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 76/2023, DOU de 06/11/2023, durante o período de 23/02/2024 até 31/07/2024, na
vaga decorrente da Redistribuição do (a) professor (a) MICHAEL MORAES CANDI D O.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 817 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP Nº 817 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 29, no que se refere à contratação da
professora substituta Alda Letícia da Silva Santos Resende.
Onde se lê: Na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Carlos
Roberto de Carvalho, leia-se: Na vaga decorrente da redistribuição do(a) professor(a) Luan
Sousa dos Santos.
E ainda onde se lê: PORTARIA PROGEP Nº 817 de 21 de fevereiro de 2023, leia-
se: PORTARIA PROGEP Nº 817 de 21 de fevereiro de 2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 482, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAROLINA DUARTE DE SOUZA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos,
da Lista de Pessoa
com Deficiência, instituído pelo
Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado
através da Portaria n° 0134/2024/DDP, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2024, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Psicologia (PSI), com código de vaga 744635, decorrente da aposentadoria de Daniela
Ribeiro Schneider, por meio da Portaria nº 155/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de março de 2023. (Processo nº 23080.013386/2023-77)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Luciene dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1980728, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLIBRAS/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 006305/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 491 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2024, EDUARDO VILAR BONALDI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2327422, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - CGCS/CFH, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 005468/2024)
Nº 494 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, RITELE HERNANDEZ DA SILVA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1761487, para exercer a
função de Coordenadora de Graduação em Medicina - CGM/CTS/ARA, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.067581/2023-17)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, para realizar Pós-
Doutorado junto à University of Strathclyde, em Glasgow/Escócia no período de
26/06/2024 a 25/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.068209/2023-28);
ALOYSIO MARTHINS DE ARAUJO JUNIOR, SIAPE 1518685, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De
Ensino/CED, para participar do XXXIV Simposio Internacional de Didáctica de las Ciencias
Sociales, em Castelló de la Plana/Espanha, no período de 18/03/2024 a 24/03/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.006273/2024-04);
FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, SIAPE nº 2258306, lotada no Departamento de
História/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Durham, em
Durham/Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT, e de
01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado (Processo 23080.071101/2023-12);
RICARDO LARA, SIAPE 1574336, Professor, com lotação no Departamento de
Serviço Social/CSE, para atuar como Professor Visitante Sênior junto ao Instituto
Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 01/05/2024 a 31/07/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.004826/2024-86);
VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para
participar de reuniões técnicas de projeto de pesquisa e do evento IFK2024 - 14th
International Fluid Power Conference, em Lohr e Dresden/Alemanha, no período de
16/03/2024 a 24/03/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.06316/2024-43).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AFONSO CELSO DIAS BAINY SIAPE 1159815, Professor, com lotação no
Departamento De Bioquímica/CCB, para participar de Atividades de pesquisa junto ao Life
Sciences Mass
Spectrometry, do
Centro de Neurociências
e Biologia
Celular da
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 29/02/2024 a 10/03/2024, com ônus
FEESC/PETROBRAS (Processo 23080.007814/2024-11);
DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, SIAPE 3046967, Professor, com lotação
no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, para participar do comitê diretor do
Migration Health and Development Research Initiative, em Joanesburgo/África do Sul de
15/03/2024 a 23/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.006584/2024-65);
JÚLIO CÉSAR PASSOS, SIAPE 359654, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para missão como
professor visitante na Universidade de Edimburgo, em Edimburgo/Escócia, pelo período de
29/03/2024 a 29/06/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.1626/2024-71);
LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER, SIAPE 2318731, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para
Licença para Capacitação na Escola Bayswater College, em Liverpool/Inglaterra, de
15/04/2024 a 14/05/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.001812/2024-19);
MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para missão como
professor visitante na Pontifícia Universidad Javeriana Facultad de Teologia, em
Bogotá/Colômbia, pelo período de 03/06/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo nº 23080.004511/2024-39).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 27 de
novembro de 2023, Seção 2, página 39, da Professora Patrícia de Oliveira Faria, onde se lê
"de 01/03/2024 a 28/02/2025", leia-se "de 30/06/2024 a 29/06/2025" (Processo
23080.65549/2023-05);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 225, de 28 de
novembro de 2023, Seção 2, página 29, do Professor Marcos Aurelio Marques Noronha,
onde se lê "de 01/03/2024 a 28/02/2025", leia-se "de 30/06/2024 a 29/06/2025" (Processo
23080. 066076/2023-55).
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para cursar Doutorado junto à Karlsruhe
Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.068683/2022-79);
ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Direito/CCJ, para participar da
reunião da comissão organizadora do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 28/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.008021/2024-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 97/DAP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZA VALGAS DA SILVEIRA, matrícula
06909281, cônjuge do servidor aposentado ANASTACIO FAUSTO DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 1321164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 25 de dezembro de
2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.000654/2024-71)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar
vago, a
partir de
26 de
fevereiro
de 2024,
o cargo
de
FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Nicolas
Isoppo, matrícula SIAPE 2891164, código de vaga 689145, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.007398/2024-43).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar
vago, a
partir de
26 de
fevereiro
de 2024,
o cargo
de
ENGENHEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE MICOSKI
LUZ, matrícula SIAPE 3064654, código de vaga 689430, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.006686/2024-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o cargo de PROFESSOR
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe/nível D101, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério do ensino básico, técnico e
tecnológico (EBTT) da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA
FATIMA SERRAGLIO PASINI, matrícula SIAPE 1243840, código de vaga 689903, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006265/2024-50).
DAUANA BERNDT INÁCIO

                            

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