DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 161 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE
1619011, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC,
a contar de 1° de março de 2024.
Art. 2° Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE
1619011, para o encargo de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de
março de 2024.
Nº 163 - Art. 1° Dispensar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, do encargo de
Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de março de 2024.
Art. 2° Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para a função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de
março de 2024.
Nº 166 - Dispensar a servidora CAROLINE SILVERIO, SIAPE 2322763, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 25 de março de 2024.
Nº 167 - Designar o servidor ELIAS FERREIRA TAVARES, SIAPE 1565388, para a função gratificada
de Chefe da Divisão de Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 25 de março de 2024.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 177 - Dispensar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, código FCC, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 178 - Designar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, código FCC, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 179 - Dispensar o servidor SAMUEL WERNECK DE MORAES, SIAPE 1587881, do encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Operações e Serviços do NTI, código CD-4,
a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Nº 180 - Designar o servidor FELIPE BAENA GARCIA, SIAPE 1784324, para exercer o encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Operações e Serviços do NTI, código CD-4,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do (a) titular, a contar de
1° de março de 2024.
Nº 181 - Dispensar a servidora MARCILEIA APARECIDA DE PAULA, SIAPE 1941059, da
função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a
contar de 1° de março de 2024.
Nº 182 - Designar a servidora TATIANA HYODO, SIAPE 1546675, para a função gratificada
de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 1° de
março de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 189 - Art. 1° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de março de
2024.
Art. 2º Exonerar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar
de 1° de março de 2024.
Art. 3° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, da
contar de 1° de março de 2024.
Nº 190 - Art. 1° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o
encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de março de 2024.
Art. 2º Nomear a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para
o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a
contar de 1° de março de 2024.
Art. 3° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código
CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a
contar de 1° de março de 2024.
Nº 191 - Art. 1° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a
contar de 1° de março de 2024.
Art. 2° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC,
código CD-4, a contar de 1° de março de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.003748/2024-57, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 699, de 21 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 38, Seção 2, página 37, em 26 de fevereiro de 2024,
que concedeu vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor
PEDRO BARROSO LUCAS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre,
Matrícula SIAPE nº 1947824, Identificação Única nº 19478240, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Grupo/Cargo 701/200, Código
de Vaga nº 902618, lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul desta
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90:
Onde se lê: "lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul desta
Instituição Federal de Ensino Superior."
Leia-se: "lotado na Biblioteca do Campus de Cruzeiro do Sul desta Instituição
Federal de Ensino Superior."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 9 de fevereiro de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de JANIELLYN ALVES GONÇALVES, registrada
civilmente como Genoelson Alves Gonçalves, Matrícula/SIAPE nº 1807553, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.003933/2024-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/02/2024, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 317336, ocupado por FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA ,
matrícula SIAPE 1064951, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor VITALE JOANONI
NETO, matrícula SIAPE nº 2220728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
lotado no Departamento de História, do Instituto de Geografia, História e Documentação-
IGHD/UFMT, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. O servidor deverá apresentar-se ao órgão de origem após o término da
colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30/03/2024 a 28/03/2026.
(Processo: 23108.005398/2022-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 405, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) CAROLINA SILVA NARDES, SIAPE nº 2326681, lotado(a) no
Programa de Pós-Graduação de Psicologia - Instituto de Educação, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024. (Processo nº
23108.011803/2024-72).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO MANZON NUNES,
matrícula SIAPE nº 1541739, no período de 18/04 a 07/05/2024, para realizar intercâmbio
de conhecimentos, projetos e pesquisas na área de Sensoriamento Remoto e Sistemas de
Aeronaves Remotamente Pilotadas - na Universidad de Zaragoza, em Zaragoza-Espanha,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.007115/2024-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 202-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005532/2019-06, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, EDEILTON APARECIDO BARBOSA
da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa
do Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar, a partir de 1º de março de 2024, LEANDRO DUTRA DE CASTRO
ALVES para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da
Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.001027/2024-72, resolve: