DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TANIA FERNANDES
SILVA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 15 de março de 2024 à 24 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Agência
Brasileira de Cooperação - Ministério das relações exteriores, em Luanda/Angola Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.019521/2024-69).
LUCIÉLEM CHEQUIM DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 22 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Ministério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº
23081.019278/2024-89).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.012359/2024-58, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de RAFAELA MORAES
RODRIGUES MACHADO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 276,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 623 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5.465, de 08/11/2023, publicada no D.O.U. de
10/11/2023, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de ROSILDA DOS
SANTOS MORAIS. (Processo SEI nº 23089.029557/2023-08)
Nº 624 - Alterar a Portaria nº 5.990 de 13/12/2023, publicada no D.O.U. de 21/12/2023,
Seção 2, Página 36, que trata do afastamento do país de CRISTIANO FELDENS
SCHWERTNER;
onde se lê: "no período de 01/02/2024 a 31/01/2025",
leia-se: "no período de 06/03/2024 a 05/03/2025".
(Processo SEI nº 23089.025285/2023-69)
Nº 625 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 09/03/2024
a 16/03/2024, para participar no VII Congresso da Associação Latino-americana de
Antropologia na Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.003053/2024-31).
Nº 626 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
17/03/2024 a 22/03/2024, para realizar visita acadêmica na Universidade do Chile, no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004331/2024-77).
Nº 627 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo,
no período de 20/03/2024 a 25/03/2024, para participar do Curso Anatomia Vascular
Aplicada, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002611/2024-41).
Nº 628 - Conceder o afastamento do país a ANNA RAFAELA CAVALCANTE BRAGA,
Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 05/04/2024 a 27/04/2024, para participar nos seguintes eventos: atividades
junto à Universidade de Lisboa, em Portugal; 19th Food Colloids Conference 2024, na
Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003853/2024-51).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 78, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1°, da Portaria do Ministério da Educação de n° 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1°, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES
DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Cambridge/EUA, no período de 03 de abril de
2024 a 09 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para
participar de missão internacional a convite da Comissão de estudantes pesquisadores
brasileiros das Universidades de Havard e MIT, no intuito de participar da 10ª edição do
Brazil Conference at Harvard and MIT. O maior evento sobre o Brasil organizado por alunos
no mundo.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar LILIANY MARA SILVA CARVALHO, como Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Saúde Mental
e Saúde Coletiva da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 26 de junho de 2024,
com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de
20 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.003656/2024-11;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 08 de fevereiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, lotada no Campus Curitiba, ocupado
por TAILA FERNANDA VOLPATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1066208, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26/02/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o
afastamento do(a) servidor(a) FRANZ
BERBERT FERREIRA,
lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa
de Pós-Graduação Chemistry and Brewing Science da Bishop's University, em
Sherbrooke/Canadá, durante o período de 01/04/2024 a 31/03/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1028938-17.2023.4.01.0000 e
demais informações constantes no Processo nº 00424.132431/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Patricia Monteiro e Silva, matrícula
Siape nº 1871879, ocupante do cargo de Psicólogo(a), pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 19/03/2024 (incluindo trânsito),
para participação em Congresso Internacional e reuniões de trabalho com consórcio
Internacional, em Nova Orleans/Louisiana/EUA, correspondente a afastamento do país com
ônus limitado, conforme Processo n° 23106.010497/2024-77.
PALLOMA VIEIRA MUTERLLE, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar da SXSW Conference 2024, no período de 07/03/2024
a 14/03/2024 (incluindo trânsito), em Austin- Texas, com ônus limitado, conforme processo
eletrônico 23106.011361/2024-84.
RODRIGO SANTOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1307470, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de pesquisa junto ao Acervo do Arquivo
Central de Bogotá, e para apresentação dos trabalhos "OICI: as huellas olvidadas do
pensamento municipalista interamericano, 1938/1938-1941" e "Vivienda y planeamiento:
una mirada hacia los antecedentes del CINVA", no II Seminário Internacional Investigación
CINVA, no Instituto de Estudios Urbanos - Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá,
na Colômbia, período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a UnB e com ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.013896/2024-90.
ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, matrícula SIAPE nº 1707169, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no "Incontro internazionale
"Canta a primavera: 50 anos do 25 de abril português, realização de Palestras "Sobre
formação de professores "Ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da formação de
professores na UnB - a atuação da Diretoria de Planejamento e acompanhamento das
Licenciaturas - 2021 a 2023 e participação em evento internacional em Perugia e Pisa "Il
ruolo della consapevolezza metalinguistica nell'apprendimento del PLS" / "O papel da
consciência metalinguística na aprendizagem do
PLE". Reflexão e competência
metalinguística no processo de ensino e aprendizagem de línguas na Università degli Studi
di Perugia e Università di Pisa, em Perúgia, Itália, no período de 26/3/2024 a 10/4/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.010702/2024-02
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 383 - Contratar, em caráter temporário, ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Administração - ADM, área Administração Geral, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 22 de FEVEREIRO de 2024 a 15 de JULHO de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 010/2024, Processo nº 23106.002381/2024-64.
Nº 384 - Contratar, em caráter temporário, JULIA MAASS, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
20 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 017/2024, Processo nº
23106.141013/2023-50.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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