DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 304 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, do servidor FELIPE LIMA PIN H E I R O,
SIAPE: 2140946, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para Visita técnica a
coleções paleontológicas da África do Sul em Cape Town/Johannesburg, na África do Sul.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.003238/2023-69, resolve:
Nº 306 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa e ônus para o Departamento Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
DIPOV/SDA, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no período de
31/03/2024 a 08/04/2024, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE: 1882836,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participação das reuniões da
Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, na cidade de Dijon/França.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.025698/2023-48; resolve:
Nº 307 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 23 de
fevereiro de 2024, o servidor FABIANO UGGERI SEVERO, Matrícula SIAPE nº 1984749, cargo
Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS.
Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 255 - ALINE CRISTIANE CAVICCHIOLI OKIDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período
de 11/04/2024 a 20/04/2024, para realizar visita técnica na Universidade Nacional de
Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.003629/2024-25).
Nº 257 - RENATO NALLIN MONTAGNOLLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-
Ar/CCA desta IFES, no período de 06/03/2024 a 22/03/2024, para realizar atividades de
pesquisa na Ruhr-Universität Bochum, em Bochum, Alemanha, com ônus limitado
(Processo n° 23112.003492/2024-17).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 76, DE 26 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora NÁDIA
NARDELY LACERDA DURÃES PARRELLA, lotada no Departamento de Ciências Agrárias -
DCIAG, para realizar pós-doutorado na Universidade Texas A&M, Texas, Estados Unidos da
América, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com ônus para o CNPq
e ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.003577/2024-78)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 010/2024, publicada no DOU em 12.01.2024, seção 2, página 35,
que autorizou o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... no período de 13 a 20 de janeiro de 2024..."
leia-se: "Art. 1º ... no período de 16 a 20 de janeiro de 2024 ..."
(Processo nº 23122.000648/2024-81)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor RUBENS DOS PASSOS ROSA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1063406, lotada na Coordenação de Infraestrutura, do
Campus
de Porto
Nacional, nos
termos do
art. 33,
da Lei
8.112/90, a
partir
de 26/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 388/PROGEPE/UNIVASF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.005516/2024-07, resolve
Designar,
a servidora
ROBERTA SILVA
SANTOS NOGUEIRA
BRANCO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147031, SIAPECAD nº
01927556, CPF
nº ***.817.834-**, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de
Gestão e
Orçamento, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de
Orçamento, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de
fevereiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.900602/2024-62, resolve:
Nº 134 - 1. exonerar, a pedido, LUIZ FELIPE BARTOLOMEU SOUZA, matrículas 13432-5/UFV
e 1378054/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe Assistente A, nível 501, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 854793, a contar de 29 de
fevereiro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 135 - nomear, em caráter efetivo, GRACIELE CRISTINA BARBOSA, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 237259. (Processo SEI 23114.907685/2022-59)
Nº 136 - nomear, em caráter efetivo, ROBERTA CONDÉ DE ASSIS, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 336412. (Processo SEI 23114.908786/2022-47)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 1.008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.010184/2024-90; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: FERNANDA RIBEIRO ARANTES DOS SANTOS
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Matrícula SIAPE: 1123600
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Cargo em comissão a ser ocupado: Assessor do Gabinete do Secretário de Saúde
Código: DAM-15
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Lambert, Professor do Magistério Superior, no período de 28/02/2024
a 04/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar de visita técnica para trabalho de
cooperação científica no Departamento de Matemática y Estadística da Universidade de La
Frontera, 
na 
cidade 
de 
Temuco, 
Chile, com 
ônus 
à 
FAPEMIG. 
Processo:
23117.013406/2024-26.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA
o afastamento do país do servidor:
Luís Henrique Araújo Raposo, Professor do Magistério Superior, como Professor
Visitante no Dental College of Georgia at Augusta University,  no período de 28/02/2024 a
21/04/2024, trânsito incluso, na cidade de Augusta, Estados Unidos da América, com ônus
limitado. Processo nº 23117.075758/2023-94.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.041 - Art. 1º Designar Romes Leandro Cunha, Matrícula SIAPE Nº 1828062, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Arquivo da Divisão de Documentação da
Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 1.042 - Art. 1º Designar Derley Júnior Miranda Silva, Matrícula SIAPE Nº 3138728, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-6), a
partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4175/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 1.043 - Art. 1º Designar Wesley dos Reis Gouveia, Matrícula SIAPE Nº 3006339, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Audiovisual Santa Mônica da Divisão de Recursos Audiovisuais
da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 27 de fevereiro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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