DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 430068, ocupado pela servidora ISADORA VITORIA MOURA CASCAO, matrícula
SIAPE nº 3304457, lotada na DITEC-GO, a partir de 26/02/2024, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo
nº 02010.000174/2024-64).
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 41-P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Dispensar
PAULO
ROBERTO
MACHADO FERNANDES
COSTA
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenador-Geral de Mineração
Sustentável, do
Departamento de Desenvolvimento
Sustentável na
Mineração, da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, a
partir de 21 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 42-P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de
Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, no
período de 26/02/2024 a 01/03/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, do cargo
de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Mato Grosso do Sul,
código CCT III.
Art. 2º Nomear REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para o
cargo de Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANA MARIA MESQUITA, CPF nº ***.637.077-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Correição, na
Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-
26 e Resolução de Diretoria nº 78, de 22 de fevereiro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear TATIANA MOTTA VIEIRA, CPF nº ***.617.285-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Arbitragens, na Procuradoria
Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-
71 e Resolução de Diretoria nº 79, de 22 de fevereiro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48089.000324/2024-27
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
CARLOS
EDUARDO
MIRANDA
MOTA,
Pesquisador
em
Geociências
Divisão
de
Geoprocessamento - DIGEOP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto -
Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como
objetivo participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association
of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention) e atender as demandas técnicas dos
visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, acompanhar a agenda de reuniões
antecedentes a convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades
estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos
institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.202271/2023-10, resolve:
Designar Maura Luciane Conceição de Souza para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos, código FCE 1.13,
na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001431/2024-
07 resolve:
Designar DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de
Fomento à Aquicultura, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da
Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário
Executivo, a fim de participar do Programa Executivo de Competências para Liderança,
customizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Paul H. O'Neill
Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana, em Bloomington,
Indiana, EUA, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 03101.000364/2024-25).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU,
Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica, a fim de participar do Programa
Executivo de
Competências para
Liderança, customizado
pela Escola
Nacional de
Administração Pública (Enap) e pela Paul H. O'Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais
da Universidade de Indiana, em Bloomington, Indiana, EUA, no período de 09 a 17 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.000364/2024-25).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
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