DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 31, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 59,
onde se lê: "...Exonerar, a pedido, Fábio de Jesus do Nascimento...",
leia-se: " ...Dispensar, a pedido, Fábio Jesus do Nascimento...".
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.001483/2024-85,
AUTORIZA o afastamento do País de:
VANESSA REIS SOUZA, CPF 000.***.***-90, ocupante do cargo de Assessora,
lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar o Ministro Silvio
Costa Filho em missão presidencial a Georgetown, Guiana, com ônus para este Ministério,
no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE
SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado
código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da
União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 51, processo nº
00058.080725/2023-11, nos seguintes termos:
onde se lê: "participar dos eventos "2º Changi Aviation Summit" e "Singapore
Airshow 2024", em Cingapura - Cingapura, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2024",
leia-se: "participar dos eventos "2º Changi Aviation Summit" e "Singapore
Airshow 2024", em Cingapura - Cingapura, participar de visita de cortesia para a assinatura
de Memorando de Entendimentos com a Autoridade de Aviação da China, em Pequim -
China, e participar da Palestra Magna do Diretor Presidente na Universidade de Aviação
Civil da China (CAUC), e da Assinatura de Memorando de Entendimentos com a CAU C,
Tianjin - China, no período de 14 a 26 de fevereiro de 2024", mantidas as demais
informações.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar em reunião do "Industry Steering Committee" (ISC) do "Maintenance Review
Board" (MRB) da frota A318/319/320/321 da Airbus, em Montreal - Canadá, no período de 10
a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002290/2024-47.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARCELO DE CASTRO
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, ocupante de cargo comissionado código CAS II,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no encontro 18º RICS (Ramp
Inspections Coordination and Standardisation Group) do Programa SAFA da EASA, em
Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002293/2024-81.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008690/2024-65, resolve:
DESIGNAR GABRIEL ZANUTO, matrícula SIAPE nº 3339752, para exercer o
encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado de Coordenador de Data
Center e Redes, código CCT V,
da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 5, DE 11 DE janeiro DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág. 51,
onde
se
lê:
"Cargo Comissionado
Executivo
de
Coordenadora-Geral
de
Articulação de Políticas Educacionais Indígenas",
leia-se: "Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação
de Políticas Educacionais Indígenas".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 489, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.000990/2024-16 e 14022.013668/2024-59, resolve:
Nomear a servidora ELISÂNGELA SILVA FREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº
3390287, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Suporte do Gabinete,
código CCE 1.10, da Chefia de Gabinete, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 156, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "... da Presidência ...",
leia-se: "do Gabinete da Presidência ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 261, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 6 de fevereiro de 2024, Edição 26, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: "... FCE 1.13 ...",
leia-se: "CCE 1.13 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 262, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 6 de fevereiro de 2024, Edição 26, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: "... FCE 1.13 ...",
leia-se: "CCE 1.13 ".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
Transferir ex officio, PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a
partir de 1º de março de 2024.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 311, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo
3º, parágrafo 3º da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve:
Remover, ex officio, LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para
a embaixada do Brasil em Luanda.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires
para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no
período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
Transferir ex officio GILSANDRA DA LUZ CLARK, conselheira da carreira de
diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 21 de fevereiro
de 2024.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA N° 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ULISSES MAGALHÃES
RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1276458, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE

                            

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