DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1. Alterar a Portaria SEGAD-MA n.º286 de 17 de setembro de 2020,
publicada no DOU n.º 180 de 18.09.2020, Seção 2, que concedeu pensão a ANTONIA
MARIA QUEIROZ COQUEIRO COELHO, esposa do ex-servidor RUY REY PEREIRA COELHO,
matriculas 667091/519647, para incluir como beneficiário de pensão temporária o filho
menor MARCO ANTONIO ALVES COELHO, com fundamento nos Art. 215 e 217, Inciso IV,
alínea "a", art. 218 e art. 219, inciso II, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015,
combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e
Portaria nº 4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022
Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do
Requerimento
em
30.11.2023.
(Processos
nºs.
25014.001244/2020-33
e
25014.001650/2023-49).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte ao senhor MARCELINO DE CASTRO
CARVALHO, cônjuge da ex-servidora LINA MARIA MOREIRA MACHADO, matriculas 1028219,
SIAPE 550494, Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, falecida em 18.01.2024, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I e Art.219,
inciso I, da Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.135 de 2015) e arts. 34 e 35 da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda
Constitucional 103 de 12.11.2019.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000192/2024-10).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora LUCINETE FIRMINO CARDOSO
BARROS, cônjuge do ex-servidor CLOVIS DOS SANTOS BARROS, matriculas 667006/519558,
Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 10.01.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219
inciso I da Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.135 de 2015), combinado com o Art. 3º e 23º
da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000099/2024-05)
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora ANA LUCIA LOBATO SOARES,
companheira do ex-servidor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, matricula 1026960, SIAPE-
549107, aposentado no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 05.01.2024, com fundamento
nos art.215 e 217 inciso III e Art.219 da Lei 8.112/90 (incluído pela Lei 13.846 de 2019)
combinado com o Art. 3º 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 2501425014.000038/2024-30).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Jonatan Pereira de Oliveira, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Maria do Socorro Salgado de Oliveira, aposentada do cargo de
Médico, matrícula SIAPE 0562778, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 20.12.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000003/2024-31).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Agda Christine Oliveira Pires, na qualidade de
filha do ex-servidor Antônio do Carmo Baia Pires, ocupante do cargo de Atendente,
matrícula SIAPE 0478849, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo
nº 25010.000076/2024-22).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Rose Catarina Genu dos Santos, na qualidade de
filha maior inválida da ex-servidora Osvaldina Genu dos Santos, aposentada do cargo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0563054, com fundamentos na alínea "b", inciso IV,
art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os arts. 23,
caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 31.07.2023, data
do óbito da servidora. (Processo nº 25010.002322/2023-08).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Danilde Carvalho dos Anjos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio do Carmo Baia Pires, ocupante do cargo de Atendente,
matrícula SIAPE 0478849, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e item "a", inciso VIII, art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24.05.2022 com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº
25010.002408/2023-22).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria José Lopes Dias, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Antônio Dias, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0498485, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e
inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.05.2022, data
do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001727/2023-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Lourdes Souza Sales Wanzeller, na
qualidade de companheira do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do
cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562854, com fundamento no inciso III, dos artigos 215
e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir
de
01.07.2023,
data
do
óbito
do
servidor.
(Processo
nº
25010.001459/2023-37).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Diniz de Oliveira, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor José Maria Linhares de Oliveira, aposentado do cargo de Motorista Oficial,
matrícula SIAPE 0498607, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
23.11.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000062/2024-17).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a José do Espírito Santo Almeida, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Ana Maria Salgado Almeida, aposentada do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0562109, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 03.11.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000108/2024-90).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária a Jesus
Nazareno Barreto Monteiro, na
qualidade de filho da ex-servidora Anastácia Barreto Monteiro, aposentada do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0563611, com fundamentos na
alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 17.07.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.001812/2023-
89).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
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