DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGEA - 1.00.000.001167/2024-18, resolve:
1. Apostilar a nomeação de NATALIA REZENDE JORDAO DANCZURA, matrícula
nº 31948, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 416, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU de 10 de junho de
2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da referida Secretaria.
2. Apostilar a nomeação de ROBERTO NUNES BRANDAO, matrícula nº 33238, do
cargo em comissão de Coordenador de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº104, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
de 7 de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da referida Secretaria.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00056895/2024, resolve:
1.
Exonerar
GERALDO MARASCA,
ocupante
do
cargo de
Analista
do
MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atualização das Bases Orçamentárias das Unidades Administrativas de Gestão, CC-
2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
2. Nomear GERALDO MARASCA, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para exercer o cargo em comissão
de Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da
exoneração de Tobias Back Carrijo, matrícula nº 23812, ocorrida em 18 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 187, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00060693/2024, resolve:
1. Dispensar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Rosana
Nascimento Montero Valdez, matrícula nº 28898, ocorrida em 15 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00012025/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 22 de fevereiro de 2024, GEANE BATISTA DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6045,
do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Unidade
de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
2. Nomear PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19769, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Unidade de
Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.14.000.000260/2024-10, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 6 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
KLEBER NOLE DOS SANTOS, matrícula nº 31706, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 111, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00048346/2024,
resolve:
1. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisas e Provas Eletrônicas da Secretaria
de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar WINICIUS FERRAZ NERES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 29433, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisas e Provas Eletrônicas
da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043643/2024,
resolve:
Dispensar JULIANA BRUST ORSO, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17157, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00043643/2024, resolve:
Dispensar JULIANA BRUST ORSO, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17157, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00057475/2024,
resolve:
Designar MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA, Bacharela em Letras,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25318, para substituir,
no período de 11 de março a 8 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00055338/2024,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, Bacharel em Direito, matrícula
nº 29902, para substituir, no período de 4 a 16 de março de 2024, o Assessor-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins, por
motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00003169/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14717-6, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-
WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear GUSTAVO MAIA VIVANCO, bacharel em Direito, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 4º
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando
a publicação
do
DESPACHO
SG/MPF Nº
127/2024
(PGR-
00023569/2024), de 1º/02/2024, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público
Federal - DMPF-e nº 24, de 05/02/2024, que autorizou o trabalho à distância da servidora
Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa, mantendo-se a residência no município de
origem, nos termos do PGEA nº 1.00.000.011854/2023-61, resolve:
I - Nomear a servidora Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30137, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar, a servidora CAROLINA MACÊDO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula 1509,
ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República
Geraldo Assunção Tavares, lotado na Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE