DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
Sudeste
TV OMEGA LTDA
40
. SP
Sudeste
FUNDACAO CULTURAL 'PADRE LUIZ BARTHOLOMEU'
41
. SP
Sudeste
FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA
41
. SP
Sudeste
FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS
41
. SP
Sudeste
TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
41
. SP
Sudeste
EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A
42
. SP
Sudeste
EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO S/A
42
. SP
Sudeste
FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS
42
. SP
Sudeste
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
42
. SP
Sudeste
SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSAO LTDA
42
. SP
Sudeste
TV RECORD DE RIO PRETO S/A
42
. SP
Sudeste
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
43
. SP
Sudeste
REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA
43
. SP
Sudeste
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
43
. SP
Sudeste
TV RECORD DE RIO PRETO S/A
43
. SP
Sudeste
CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA
44
. SP
Sudeste
EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA
44
. SP
Sudeste
FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS
44
. SP
Sudeste
REDE FAMILIA DE COMUNICACAO LTDA
44
. SP
Sudeste
REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA
44
. SP
Sudeste
TV RECORD DE RIO PRETO S/A
44
. SP
Sudeste
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
45
. SP
Sudeste
TV CIDADE DE BAURU LTDA
45
. SP
Sudeste
CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA
46
. SP
Sudeste
EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA
46
. SP
Sudeste
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
46
. SP
Sudeste
TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A
46
. SP
Sudeste
CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA
47
. SP
Sudeste
TV OMEGA LTDA
47
. SP
Sudeste
TV VALE DO PARAIBA LTDA
47
. SP
Sudeste
FUNDACAO COSTA NORTE
48
. SP
Sudeste
TV OMEGA LTDA
48
. SP
Sudeste
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA
49
. SP
Sudeste
TV OMEGA LTDA
49
. SP
Sudeste
FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA
50
. SP
Sudeste
FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS
50
. TO
Norte
TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA
16
. TO
Norte
TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA
22
. TO
Norte
TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA
22
. TO
Norte
CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA
23
. TO
Norte
TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA
23
. TO
Norte
TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA
23
. TO
Norte
TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA
24
. TO
Norte
TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA
24
. TO
Norte
TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA
25
. TO
Norte
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
36
. TO
Norte
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
38
. TO
Norte
FUNDACAO JOAO PAULO II
41
. TO
Norte
RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA
51
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 1.324, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a RICARDO TADEU LINARDI, inscrito no CPF nº ***.617.908-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.568 - Expede autorização a LEANDRO SENA ZUZA, CPF nº ***.862.186-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.569 - Expede autorização a FERNANDO VILLELA NETO, CPF nº ***.826.378-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.571 - Expede autorização a DECIO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 18.749.263/0001-
63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.572 - Expede autorização a PURPOSE AVIATION LTDA, CNPJ nº 52.573.872/0001-
42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.574 - Expede autorização a FERNANDO APARECIDO PEREIRA, CPF nº ***.022.776-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.595 - Expede autorização a LOCATEC - LOCACOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
43.109.209/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.601 - Expede autorização a DA62 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ nº
50.915.300/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.621 - Expede autorização a SIDNEY NAGANO, CPF nº ***.374.446-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.622 - Expede autorização a LUCAS BRANDAO BRETAS, CPF nº ***.571.026-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.624 - Expede autorização a EDUARDO SAIA LIMA, CPF nº ***.322.256-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.625 - Expede autorização a RADIO IBITURUNA LTDA, CNPJ nº 20.605.549/0001-17,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.626 - Expede autorização a GO'EL LTDA, CNPJ nº 02.819.842/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 1.633 - Expede autorização a GERADORA SOLAR HELIO VALGAS I S.A., CNPJ nº
32.431.507/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.640 - Expede autorização a ALEXANDRE JOSE DE ASSIS FOUREAUX, CPF nº
***.794.306-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.