DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022700021
21
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2312402 - Orquestra Infantojuvenil Mão Amiga
INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL
CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03
Cidade: Itapecerica da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313188 - O Armário do Gramani
Quadrante Arte Comercial Ltda.
CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313956 - Carijo da Canção Gaúcha
JBA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/06/2024
2316826 - Festival Mostra Cultural Carros da Mata
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA,ARTE,FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316892 - DESCOBRINDO SONS
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232786 - MUSIC IN THE PARK
CORPORATE RUN COMUNICACAO LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
233219 - PLANO ANUAL - ORQUESTRA DE CÂMARA DE CASCAVEL
ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL
CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233235 - Centro de arte e educação - MIRANTE CULTURAL - Plano anual
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236040 - Sons do Jalapão: Práticas e Difusão Musical no Tocantins
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236555 - FESTA POMERANA 2024
ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE
CNPJ/CPF: 07.453.253/0001-60
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/06/2024
236575 - Olho Dágua - Escola de Teatro
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237912 - Reveillon do Amanhã
PLAYTIME APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.994.434/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
239102 - Flautistas da Marambaia | Meninos do Mangue 2024
FAZ . FAZENDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.350.552/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239395 - SIMBIOSE MUSICAL
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239506 - Beija-flor - ano 6 - plano anual
Instituição Aparecido Savegnago
CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239767 - MUSICA QUE TRANSFORMA
ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 73.594.293/0001-56
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314279 - Exposição Pequenos Heróis
MABILLE CASELATTO CAETANO
CNPJ/CPF: 229.303.238-84
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239046 - Iuri Sarmento
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO
E CENTRO CULTURAL IGREJA DO ROSÁRIO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220949 - Defluir
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315169 - Vai, Vai, Saudade: Notas sobre o Brasil
Allucci & Associados Comunicações Ltda.
CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233912 - Registro catalográfico dos vicariatos: Leopoldina, Jacarepaguá, Urbano, Norte e
Sul da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235308 - Rock dos Tios
IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236963 - 11ª Edição Bonito Blues & Jazz Festival
BOLT - ORGANIZADORA E PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 30.245.713/0001-86
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval
SERGIO LUIZ POMPEO
CNPJ/CPF: 787.188.219-87
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 42.900,00
Valor total atual: R$ 156.370,50
232653 - CAMINHOS EM CENA
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.500,00
Valor total atual: R$ 2.570.437,50
235560 - DANCEABILITY - Plano Anual de Atividades
Ong Arte Movimenta
CNPJ/CPF: 08.248.454/0001-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 290,41
Valor total atual: R$ 874.709,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220987 - Projeto EcoMúsica
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 211.365,73
Valor total atual: R$ 267.402,24
222454 - Mostra Cultural na 17ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Reduzido: R$ 174.846,87
Valor total atual: R$ 1.491.909,38
234269 - Sinfonia: uma homenagem à vida
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 895,97
Valor total atual: R$ 249.104,03
235357 - Plano Bianual Instituto Mpumalanga
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 529.772,75
Valor total atual: R$ 26.635.749,63