DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222238 - APRENDIZES JUNINOS
Associação Cultural Flor de Mandacaru
CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Complementado: R$ 297,00
Valor total atual: R$ 472.677,19
230298 - História e Pertencimento
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 399,30
Valor total atual: R$ 500.355,81
239048 - HAHANAGUÁ 2024
ARAUCARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 71.220,60
Valor total atual: R$ 875.853,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235941 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, VIVA MAIS,
EM SOL MAIOR
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 18.645,55
Valor total atual: R$ 434.289,86
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230991 - Dragão Floresta Abundante
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 3.515,08
Valor total atual: R$ 794.425,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220793 - Costurando nuvens
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230817 - Vida Urgente no Palco
HANDIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29
Cidade: Harmonia - RS;
Prazo de Captação: 24/02/2024 à 31/12/2024
2311072 - Arte em Dança
CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312575 - Onde Moram os Livros?
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
2313649 - Malaika e os Elefantes
Marcello Andrade dos Santos ME
CNPJ/CPF: 80.178.817/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
231619 - Circulação - Espetáculo Água Vida 2023
CASSIO FERNANDO CORREIA
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
232512 - FENATA - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOG I CO
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG
CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232765 - I Festival Arte em Todos os Tons
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
CNPJ/CPF: 15.178.551/0014-31
Cidade: Simões Filho - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232828 - OFICINA DE TEATRO SUSTENTÁVEL
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232837 - 34ª Festa Nacional da Uva 2024 - Caminhos e Lugares (programação cultural)
Comissão Festa da Uva e Feiras Agro-Industriais
CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62
Cidade: 430510 - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232946 - PROJETO CRESCER COM ARTE VIVER
ASSOCIACAO CRESCER COM VIVER
CNPJ/CPF: 11.301.977/0001-65
Cidade: Guarapari - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233572 - CIRCUITO BREAKJAM - NORDESTE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 26/02/2024 à 31/12/2024
233942 - Entre Cores e Movimentos - Uma celebração Dançante
IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234463 - GAIVOTA - NORTE NORDESTE
AUTONAUTA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.765.198/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234491 - DANCE A VIDA
INSTITUTO PALPARE
CNPJ/CPF: 27.718.941/0001-11
Cidade: Cruzeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234967 - ON YOUR FEET! MUSICAL
4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235549 - Plano Anual Bloco do Beco 2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236310 - Escola da Rua
IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E
AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238605 - CINE TEATRO OCEANO ITINERANTE - NORDESTE
CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.582.578/0001-20
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/12/2024
238858 - Nas Batalhas
JADE DA SILVA LYRIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 339.451.888-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/12/2024
239667 - Programa Cultural do Centro Educacional Santo Antônio - Plano Bianual
2025/2026
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
CNPJ/CPF: 15.178.551/0014-31
Cidade: Simões Filho - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210089 - Projeto Banda Sinfônica
ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES
CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 24/02/2024 à 31/12/2024
222119 - BANDA DE MÚSICA DO 7º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
ASS. APMF DO 7 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA
CNPJ/CPF: 46.482.423/0001-96
Cidade: União da Vitória - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310738 - ANDRÉ BRASIL IN SERGIPE
ANTHONY ANDRE DE MENESES SOUSA
CNPJ/CPF: 32.343.890/0001-20
Cidade: Riachuelo - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312180 - JOÃO DONATO - Orquestra Ouro Negro & Convidados
ADNET MUSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024