DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº0086/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.001686/2024-96 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80,
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a
servidora RAIMUNDA JACINTO BARRETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 010036-
15, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder em dois
períodos: 05/02/2024 a 19/02/2024, 15 (quinze) dias e 01/04/2024 a 15/04/2024, 15 (quinze) dias. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº0087/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.001661/2024-92 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80,
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o
servidor ANTÔNIO CLEUBERTO BORGES DANTAS, ocupante do cargo de Contador, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 016376-14,
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (Trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de
04/03/2024 a 02/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2022
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022/SOP NUP nº. 43022.000005/2024-72., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861- 211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das
Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE. IV – CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita
no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da identidade CREA-CE nº. 10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº. 200
– bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de
acordo com o Processo Administrativo (NUP) N.º 43022.000005/2024-72, parte integrante deste termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, passando seu término previsto para o dia 19/08/2024 e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término
previsto para o dia 19/05/2024, do Contrato n.º 126/2022/SOP, cujo objeto contratual consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO
TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA DE ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 16,82KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. IX VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 19/08/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 21/02/2024 XIII
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023/SOP NUP nº. 43022.001238/2024-92., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320
e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE,
CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-
CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz,
CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com
o Processo Administrativo NUP 43022.001238/2024-92, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 192/2023, cujo objeto consiste nos serviços comuns
de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – MANUTENÇÃO NO BLOCO PPCCLIS da UECE, com o
fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto
sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 03 de agosto de 2024. IX VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 03/08/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 21/02/2024
XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.001635/2024-64
Nº DO DOCUMENTO: 008/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará,
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes; CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ II FORTALEZA
(constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.844.260/0001-10 e pela ECAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.204.246/0001-61), inscrito no CNPJ sob o n.º 53917839000155, com sede à Av. Santos Dumont,
n° 2789, Sala 506, Aldeota – CEP: 60.150-165, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA
RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido em 09/06/1981, portador da cédula de identidade n.º RG: 2092130 SSP PI, inscrito no CPF sob o nº
916.782.853-15, residente e domiciliado na Avenida Litorânea 2040, 2040, Cararu, CEP:61.779-905, Eusébio-CE; e pelo Sr. CELIO DE SOUZA RIBEIRO
JÚNIOR, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, Engenheiro, nascido em 07/03/1975, natural de RECIFE/PE, portador da cédula de identidade n.º
4256244 SSP/PE, CPF/MF n.º 887.698.104-78, residente e domiciliado à Av. Visconde de Jequitinhonha, 2946, apto 1401, Bairro Boa Viagem, CEP: 51.130-
021, Recife/PE; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS CE-275 E CE-371, NOS TRECHOS: 1. DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO – DISTRITO DE BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 7,84 KM; E 2. CONTORNO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM
EXTENSÃO DE 3,02 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220033/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 330
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