DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
JAQUELINE RABELO DE LIMA
PROF. ASSOCIADO 
COORDENADOR, N
006828.1-0
04/03/2024 a 04/03/2024
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA
 ½
32,42
JAQUELINE RABELO DE LIMA
PROF. ASSOCIADO 
COORDENADOR, N
006828.1-0
06/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA CRATEUS-TAUA-IGUATU FORTALEZA
03 e ½
233,40
JAQUELINE RABELO DE LIMA
PROF. ASSOCIADO 
COORDENADOR, N
006828.1-0
11/03/2024 a 11/03/2024
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA
 ½
32,42
JAQUELINE RABELO DE LIMA
PROF. ASSOCIADO 
COORDENADOR, N
006828.1-0
25/03/2024 a 25/03/2024
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA
 ½
32,42
MARIA RAQUEL DE 
CARVALHO AZEVEDO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006704.1-3
06/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA CRATEUS-TAUA-IGUATU FORTALEZA
03 e ½
233,40
MARIA RAQUEL DE 
CARVALHO AZEVEDO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006704.1-3
11/03/2024 a 11/03/2024
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA
 ½
32,42
MARIA RAQUEL DE 
CARVALHO AZEVEDO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006704.1-3
25/03/2024 a 25/03/2024
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA
 ½
32,42
*** *** ***
NUP 31032.006028/2023-10
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 57.616,02 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais, e 
dois centavos), referente ao pagamento dos serviços em nuvem, competência dezembro/2023, processo 31032.006028/2023-10 em favor da empresa 
ETICE CNPJ: 03.773.788/0001-67. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua 
com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias especí-
ficas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1;3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1;3120000.12.364.421.20182.03.339092.
1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP: 31032.006424/2023-39
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 229.166,66 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e seis 
reais, e sessenta e seis centavos), referente a manutenção do Biotério, competência novembro/2023, processo 31032.006424/2023-39, em favor da Empresa 
BIOTEC CNPJ:13.499.467/0001-70.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com 
clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 3120000.
12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.339092.1.500910000.1 
FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP 31032.006986/2023-82
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 17.900,00(Dezessete mil, e novecentos reais), referente a manutenção 
de equipamentos dos restaurantes universitário de LIMOEIRO, competência novembro/2023, processo 31032.006986/2023-82, em favor da Empresa 
REIMAQ – CNPJ: 00.616.789/0001-00. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com 
clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas 3120000.1
2.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1;3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1;3120000.12.364.421.20182.03.339092.1.500910000.1. 
FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP: 31032.006394/2023-61
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$97.949,56 (Noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais, e 
cinquenta e seis centavos), referente a serviços de fibra ótica em MOMBAÇA, competência dezembro/2023, processo 31032.006394/2023-61, em favor da 
Empresa CONSORCIO MASTER CNPJ: 45.233.713/0001-33.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março 
de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias 
específicas: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.3
39092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP: 31032.006708/2023-25
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor de R$65.058,54 (Sessenta 
e cinco mil, cinquenta e oito reais, e cinquenta e quatro centavos) referente a manutenção de ar-condicionado,competência novembro/2023, processo 
31032.006708/2023-25, em favor da Empresa GELAR CNPJ: 11.805.967/0001-67.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 
4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das 
dotações orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.
12.364.421.20182.03.339092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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NUP: 31032.006988/2023-71
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 14.912,40(Quatorze mil, novecentos e doze reais, e quarenta 
centavos), referente ao fornecimento de refeição em IGUATU, Competência dezembro/2023, processo 31032.006988/2023-71 em favor da Empresa R 
BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 19.282.194/0001-93.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 
1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias 
específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.33
9092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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