DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2022/NUP 22001.034759/2023-13 - IG:1302988
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 21656229155 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sr. CARLOS DE SOUSA PRADO, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF n.º 146.097.701-72, portador
do RG n.º 2008801154-7 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Poeta Lauro Menezes, n.º 178, Centro, Tianguá/CE, CEP. n.º 62.320- 000, doravante
denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 035/2022, publicado no DOE de 03.03.2022, de acordo com a justificativa
exarada no NUP 22001.034759/2023-13; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado que tem por objetivo a locação de
imóvel para instalação e funcionamento do Centro Cearense de Idiomas - CCI, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, S/N, Bairro
Centro, Tianguá/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanecerá de R$ 76.157,51 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e um centavos) com o valor mensal de R$ 6.346,45 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), sem reajuste, conforme
Despacho da COADM/CECON/SEDUC, datado em 08.12.2023 às fls. 24/25 e IG Nº 1302988 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE
Fica assegurado eventual direito da Contratada de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro
de 2024 até 24 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu Aditivo; XII -
DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, CARLOS DE SOUSA
PRADO - Locador. TESTEMUNHAS: 1.ROCHELY CORDEIRO VERAS, 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2022/NUP 22001.031105/2023-38 - IG: 1303212
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortale-
za-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF nº 101.762.164-05, com poderes para
representar as demais consorciadas, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022, publicado no D.O.E de 25/05/2023, de acordo com NUP
22001.031105/2023-38; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com supressões de valores, resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as
necessidades da Escola de Educação Profissionalizante de General Sampaio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$
181.731,66 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) representando 33,59 % (trinta e três vírgula cinquenta e nove
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 181.731,66 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta
e um reais e sessenta e seis centavos), representando 33,59 % (trinta e três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha
fls. 28/31, Parecer Técnico SOP, fls. 25/27 e Despacho da COINF/SEDUC, datado em 22/01/2024, fls. 47, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante Legal da Empresa CETUS
CONSTRUTORA EIRELI - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 20 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021528/2024-21 - IG - 1304411
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Município de Madalena/CE, CEP: 63.860-000, inscrita no CNPJ
07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Antônio Jerri Castro
de Abreu; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66, com
sede à RODOVIA BR 020, KM240, Município de Madalena-CE, representado neste ato pelo Sr. Felipe Barros Lima; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 02/2023, Contrato nº 03/2023, publicado no
D.O.E DE 16/03/2023, processo nº 22001.021528/2024-21, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (Cento e vinte e três) dias, 01 de Março de 2024 até
01 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antônio Jerri Castro de Abreu - CONTRATANTE – Felipe Barros Lima – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARLEY SERAFIM
DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025218/2024 85 IG 1304190
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0588-08 - CREDE 19 - no Município Jardim - CE, neste ato representada pelo seu Secretário(a) Sr.(a) JOSSIERLY GONÇALVES
DE LIMA; III - ENDEREÇO: Jardim - CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Jardim - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/00908 e Termo de Participação 01/2023, publi-
cado no DOE de 17/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025218/2024-85 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Jardim - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem dias) dias, a partir de 17/02/2024 até 26/05/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem dias) dias, a partir de 17/02/2024 até 26/05/2024;
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