DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001026128/2024 10 IG 1304145
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0434-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada por Sr. Ailton Pires Alves Junior;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Extrato de Contrato publi-
cado no DOE de 13 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 22001.026128/2024-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por a aquisição o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA, NÚCLEO ADMINISTRA-
TIVO E SALAS E REFEITÓRIO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR I,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA,
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E SALAS E REFEITÓRIO, ora aditado, fica prorrogado por mais 19 (dezenove) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2024 até
06 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Ailton Pires Alves Junior, Fortaleza 23 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006005/2024 54 IG 1303693
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, no Município São
Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV -
CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo
Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.006005/2024-54 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola de Ensino Médio
Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 18/01/2024 até 17/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17
de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento,
E TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA 2 - ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA, Fortaleza 20 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005242/2024 06 IG 1302921
I - ESPÉCIE: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0450-64 - Município de Fortaleza - Ceará, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Eliana Martins Cavalcante; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob 15.589.293/0001-61 - neste ato representada pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com o Contrato da Cotação Eletrônica 03/2023 publicado no DOE de 16
de março de 2023 e de acordo com o processo NUP 22001.005242/2024-06 e regulamentado no “art. 57, §12 inciso III da Lei Federal n9 8.666/1993” e suas
alterações,; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2024 até 23 de
outubro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 19 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA - Paulo
Afonso França Pinto, E TESTEMUNHAS: 1 - Rosemary Ferreira da Costa 2 - Francisco Odones da Silva, Fortaleza 20 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001010094/2024 33 IG 1303854
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03
- CREDE 09 - Município Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV -
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E INFORMÁTICA EIRELI - inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.177/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20230001/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o
processo nº 22001010094202433 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(Duzentos) dias, a partir de 24/02/2024 até 10/09/2024. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(Duzentos) dias,
a partir de 24/02/2024 até 10/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - :LUIZ
HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001015471/2024 21 IG 1303869
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393- 31,
Município BEBERIBE/CE - CREDE 09 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS; III
- ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-
77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.015471/2024-21 e regulamentado nos nos “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes
e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR), da Escola de Ensino Médio Ana Facó,
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