DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos),dias
a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 10/03/2024 até 25/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA
DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA
2 - FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.025792/202433 PRE RESERVA :130436500
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras Sr. José Roberto Xavier de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 0004/2023 e processo de Nº 22001.025792/2024-33, em conformidade com o
conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, art.57, § 1º, inciso V suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO
TRANSFORMADOR DE 300KVA, CAIXAS DE MEDIÇÃO SEMI-DIRETA E PROTEÇÃO GERAL DA SUBESTAÇÃO, na EEEP MARIA ÂNGELA
DA SILVEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 31/03/2024 à 29/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22
DE FEVEREIRO 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Xavier de Sousa - CONTRATANTE e José Bonifácio Andrade de Oliveira - CONTRATADA.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº22001.011413/202428 PRE RESERVA : 1303987
I - ESPÉCIE: 001/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da ESCOLA PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, crede 1 - Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor, Sr. MARIO DE SOUSA MIRANDA; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/
CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, publicado no DOE 22/06/2023 e de acordo
com o processo N° 22001.011413/2024-28 regulamento no Art. 57, §1º, inciso V, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: ITAITINGA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato 010/2023, que tem por objetivo SUBS-
TITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 300KVA, da Escola EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 17/02/2023 até 16/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta dias) dias, a partir de 14/02/2023até14/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIO DE SOUSA MIRANDA
- CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2024/NUP Nº22001.029545/2023-25 - IG:1292385000 - SACC 1305226
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB IND E COMÉRCIO LTDA, com
sede na R 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu – RN CEP: 59162-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, empresário, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
200.376.354-68, RG nº 342.726, residente e domiciliado no Cond. Residencial Bosque das Palmeiras, Alameda dos Bosques, 680, Casa 30, Parque do Jiqui,
Parnamirim – RN, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: . Constitui objeto
deste contrato a aquisição de mobiliário escolar infantil, para atender as Escolas Indígena, Quilombola e do Campo, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230045, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 790.004,00
(setecentos e noventa mil e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: ESCOLAS INDÍGENAS: MAPP 2231, FONTE: 544-EQUIPAMENTO 22100022.12.362.431.10586.03.449
052.23400.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO- Empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA -Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2.
TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 08 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015486/2024 99 IG 1303138
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEFM CONSTANÇA TÁVORA - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL,
inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Prestação dos serviços de Contabilidade em favor da EEFM Constança Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/00808 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00808 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 2024/00808 e Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 100,00
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