DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 39-A
Brasília - DF, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
............................................................................................................ Esta edição é composta de 76 páginas............................................................................................................
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SEL EÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
1. Retificar o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 08/2023, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti -
A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Sul, Categoria Agente Cultura Viva de Saúde Mental:
1.1. Onde se lê:
. CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE SAÚDE MENTAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
. 1º
ON-294640321
EDUARDO FIORAVANTE DOS SANTOS
IJUÍ
RS
87,5
. 2º
ON-1570423701
JOCELIZE SOUZA SANTOS
G U A R A P U AV A
PR
73
. 3º
ON-2019601190
ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA
CRICIÚMA
SC
67,5
. CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE SAÚDE MENTAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 1
ON-737721007
ÉRICA CORRÊA SOARES
PORTO ALEGRE
RS
38
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15.
. 2
ON-474217877
GUILHERME ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA
LO N D R I N A
PR
14
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15.
. 3
ON-871292430
BELISE CAMPOS DE ALMEIDA
C U R I T I BA
PR
0
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM OS ITENS 7.2 E
7.3.
1.2. Leia-se:
. CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE SAÚDE MENTAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
. 1º
ON-294640321
EDUARDO FIORAVANTE DOS SANTOS
IJUÍ
RS
87,5
. 2º
ON-1570423701
JOCELIZE SOUZA SANTOS
G U A R A P U AV A
PR
73
. 3º
ON-2019601190
ANDRUZ TOMÉ VIQUE VIANNA
CRICIÚMA
SC
67,5
. CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE SAÚDE MENTAL
. SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO 
DA
D ES C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 1
ON-737721007
ÉRICA CORRÊA SOARES
PORTO ALEGRE
RS
38
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15.
. 2
ON-474217877
GUILHERME ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA
LO N D R I N A
PR
14
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM O ITEM 8.15.
. 3
ON-871292430
BELISE CAMPOS DE ALMEIDA
C U R I T I BA
PR
0
DESCLASSIFICADA 
-
DE
ACORDO COM OS ITENS 7.2 E
7.3.
2. Retificar o Anexo 11 - Cadastro Financeiro, com a inclusão da forma de pagamento preferencial do Prêmio por meio de Chave PIX, em anexo a esta publicação.
3. Divulgar o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 08/2023, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti - A Política
de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, de acordo com o extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, nº 168, Página 12, em
atendimento ao item 9.1 do Edital.
4. Para as candidaturas empatadas, foi aplicado o expresso no item 8.17 do Edital de Seleção.
5. Para os casos nos quais não foram alcançadas a quantidade de premiações, foi aplicado o expresso no item 5.5.1 do Edital de Seleção.
6. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado em 4 (quatro) Anexos:
I. Anexo 1 - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo;
II. Anexo 2 - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina;
III. Anexo 3 - Prêmio Diversidade Cultural; e
IV. Anexo 4 - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
6.1. Os Anexos apresentam as iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas organizadas por Região; Categoria; Número de inscrição; Nome da pessoa
candidata, grupo/coletivo cultural ou instituição privada sem fins lucrativos; Cidade; UF; Nota final; e Resultado do recurso.
7. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15
(quinze) dias corridos contados, a partir data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:
I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins
lucrativos;
II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão
digital);
III. Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com
a impressão digital); e
IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".
8. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para
o endereço:
Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-901
9. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.
10. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente
à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".
11. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.
12. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura