DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.2 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – AILTON 
BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, TENAZ GESTÃO DE PROJETOS E CONTRUÇÕES 
LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, OV ENGENHARIA 
LTDA, 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REAL 
SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
G.A. 
RABELO 
JUNIOR, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELE 
- 
ME, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELE-
ME, R M CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA - ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E 
LOCACOES EIRELI, CONSTRUSER - CONST E SERV DE 
TERRAPLENAGEM LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA 
LTDA, 
MR 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
& 
SERVICOS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
ME, I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, TELES 
SOLUÇÕES EM IMOVÉIS LTDA, PABLO E GONCALVES 
PINHEIRO EIRELI, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - 
EPP, 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
GR 
MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, S S SERVICOS E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
EUGENIA 
FERNANDA 
PEREIRA FEITOSA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA EIRELI, V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA, 
X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, LEXON SERVICOS E 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIREL, F. VICENTE 
P. 
FILHO, 
VICENTE 
LEITE 
BESERRA, 
ROTEX 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral 
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - F.G. PINHEIRO 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA por descumprimento aos itens 
3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital; JHS SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital; EXATA 
SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI por 
descumprimento aos itens 3.2.1.1, 3.2.2.1, 3.2.2.2, 3.2.2.3., 3.2.2.4, 
3.2.2.5, 3.2.2.7, 3.2.2.8, 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.2, 
3.2.4.3, 3.2.4.3.1, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital; VENUS 
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA por descumprimento 
ao item 3.2.4.2 do Edital ;MATHEUS TELES CARNEIRO 
EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital; SL 
CONSTRUTORA LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 
3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital. 
Destacou-se que para as empresas CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS LTDA e CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS LTDA, fora concedido o prazo constante no art. 43, § 1º 
da Lei complementar 123/2006. Por sua vez, as empresas ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME e LOCAMIX EIRELI foram 
impossibilitadas de participar do certame. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, 
Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00h as 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 26 de fevereiro de 2024. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação.