DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 63.2024

PORTARIA Nº 63/2024Aratuba, 26 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. YHÁLA LORENA PAULINO SAMPAIO,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância
Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de
abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/02/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6B670714

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 62.2024

PORTARIA Nº 62/2024Aratuba, 23 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar o Sr. LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS,
do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE
GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FADF3450

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 16.2024

DECRETO Nº 16/2024Aratuba, 27 de fevereiro de 2024.

Homologa o resultado final da Avaliação de
Desempenho dos Profissionais do Magistério do
Município de Aratuba referente ao período de
2022/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe são conferidas a Lei Orgânica do
Município de Aratuba, e

CONSIDERANDO a progressão estabelecida na Lei Municipal nº
349/2009;

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o RESULTADO FINAL DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, referente ao
período de 2022/2023, conforme o Anexo Único deste Decreto,
determinando a Progressão Funcional dos Servidores Efetivos
integrantes do Quadro do Magistério Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:449943BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 64.2024

PORTARIA Nº 64/2024 Aratuba, 27 de fevereiro de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
AMAIANE SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 166990-7, ocupante
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
01/02/2024 à 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
27(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:83257606

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO