DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 
BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8C1D1AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2024.01.02.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 0,16% (Zero 
Vírgula Dezesseis Por Cento) passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e 
Noventa e Três Centavos), para R$ 5,94 (Cinco Reais e Noventa e 
Quatro Centavos) do DIESEL S10 o aumento percentual de 10,64% 
(Dez Vírgula Sessenta e Quatro por Cento) passando de R$ 5,73 
(Cinco Reais e Setenta e Três Centavos), para R$ 6,34 (Seis Reais e 
Trinta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 
BANABUIÚ-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1F1A776 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2024.01.02.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
GASOLINA COMUM o aumento percentual de 0,33% (Zero Vírgula 
Tinta e Três Por Cento) passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e Noventa 
e Dois Centavos), para R$ 5,94 (Cinco Reais e Noventa e Quatro 
Centavos) do DIESEL S10 o aumento percentual de 10,64% (Dez 
Vírgula Sessenta e Quatro por Cento) passando de R$ 5,73 (Cinco 
Reais e Setenta e Três Centavos), para R$ 6,34 (Seis Reais e Trinta e 
Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 
BANABUIÚ-CE.’  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A210F38B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
PROCESSO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município 
de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão 
Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços 
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 
04.002/2023-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de 
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA com menor 
valor global a empresa: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 
34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 237.282,16 (Duzentos e 
Trinta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis 
Centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, 
alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta 
decisão. Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto da 
Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CD9F2960 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.005/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.005/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS 
CONTENDO: 05 (CINCO) IMPRESSORAS PORTATEIS E 05 
(CINCO) SMARTPHONES COM SISTEMA /APLICATIVOS 
DE COLETA DE LEITURA E EMISÃO DE FATURAS 
SIMULTANEAMENTE, PARA IMPRESSÃO DAS CONTAS DE 
CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE BANABUIÚ. 
A partir do dia 28 de Fevereiro de 2024, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 27 de 
Fevereiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6782C04 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2024.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 
0,16% (Zero Vírgula Dezesseis Por Cento) passando de R$ 5,93 
(Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), para R$ 5,94 (Cinco Reais 
e Noventa e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE