DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BF54F82B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2024.01.02.21. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 0,33% (Zero Vírgula Tinta e Três 
Por Cento) passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e Noventa e Dois 
Centavos), para R$ 5,94 (Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA 
DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B46CADE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.01.05/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22-1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 12.01.05/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22-1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Controladoria Geral do Município e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral 
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Valor Total do Contrato: R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Daniel 
Bruno Ferreira Rolim e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
  
Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5201AE67 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 
 
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 
  
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 
instituída pela Portaria nº 12.01.004/2024, no uso de suas atribuições 
e tendo em vista o disposto nos arts. 159 e 160 da Lei nº 002/2022, de 
09 de março de 2022, CITA, pelo presente Edital, o servidor, Sr. 
PAULO JOSÉ 
ALVES JUNIOR, 
Assistente Administrativo, 
matrícula 00841080, por encontrar-se em local incerto e não sabido, 
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, 
comparecer na Rua Antônio Francisco Sampaio, 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês, Barbalha-Ce , a fim de apresentar defesa escrita no 
processo administrativo disciplinar nº 01.02.009/2024, a que 
responde, sob pena de revelia. 
  
Barbalha-CE 27 de fevereiro de 2024. 
  
RAPHAEL SAMPAIO MAGNAGO 
Presidente Da Comissão De Processos Administrativos 
Procurador Do Município Mat. Nº 0844298 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8B5D10C8 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.01.16/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22-1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 12.01.16/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22-1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Valor Total do Contrato: R$ 4.095,57 (quatro mil noventa e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e José 
Marcondes Fernandes.  
  
Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3175A7CD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.01.17/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22-1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 12.01.17/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22-1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Valor Total do Contrato: R$ 773,14 (setecentos e setenta e três reais e 
quatorze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Juliana Barreto dos Santos 
Rodrigues. 
  
Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FD3D11B8 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.01.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22-1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 12.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22-1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais 
a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 
781,19 (setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Jonas Damasceno 
Varela e José Marcondes Fernandes. Barbalha/CE, 12 de janeiro de 
2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5A59609F