DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:148CA415 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO 
OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Reajuste do valor mensal do 
Contrato Administrativo n.º 2023.02.03-01, firmado em de 03 de 
fevereiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, 
destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do 
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Vigência: até 11/01/2025. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Oliveira da Mota. Farias 
Brito/CE, 08 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:784BD9C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 074/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor Laiuson da Silva de Souza para o exercício 
do cargo de Chefe da Seção de Planejamento CC2, da Secretaria 
Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
19 de fevereiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:814CDA32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 011/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. ELIENE BARBOSA DE SOUSA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, 
REFERÊNCIA 
2, 
no(a) 
APOIO 
PEDAGOGICO 
NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL (200h/a), na EEF ARTUR LIRA, na 
localidade da VIÇOSA, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 059/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:001A11BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 012/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS 
SANTOS no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
III, CLASSE III, REFERÊNCIA 1, no(a) AUXILIAR SALA DO 
3º ANO (100 h/a) E REFORÇO ESCOLAR 1º AO 5º ANO (100 
h/a), na EEF ARTUR LIRA, na localidade da VIÇOSA, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 059/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CB99A211 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 013/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SENA SOUZA no 
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE 
III, REFERÊNCIA 2, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEF 
ARTUR LIRA, na localidade da VIÇOSA, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 059/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E8F0A2F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 014/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado,