DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CF4E98D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 082/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA LEANDRA OLIVEIRA SILVA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSE 
II, REFERÊNCIA 1, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEFM 
PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui 
o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023  
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:87F8B524 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 083/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA 
no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, 
CLASSE II, REFERÊNCIA 2, no(a) 9º ANO (100h/a), na EEFM 
PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui 
o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4E83BBD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AL N.º 069/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. JEANE CARLA NUNES DE SOUZA 
BARBOSA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA III, CLASSE III, REFERÊNCIA 1, no(a) REFORÇO 
ESCOLAR 3º ANO (100h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, 
na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato. 
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DFBC84D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2302.02/2024 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302.02/2024 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2302.02/2024 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302.02/2024 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística do CANTOR TONY 
ALLYSSON, para a realização do evento Vem Louvar Fortim, em 
comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de 
Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: 
INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.590.051/0001-62; VALOR GLOBAL: 
R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até 23 de 
Maio de 2024;  
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:46B4D294 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2602.01/2024 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2602.01/2024 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2602.01/2024 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2602.01/2024 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística da CANTORA TATY 
GIRL, em comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de 
Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: TATY 
GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00; VALOR GLOBAL: 
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 26 de 
Maio de 2024;  
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B597B1D9