DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
MATERIAL SERIGRÁFICO E SUBLIMAÇÃO, ROUPARIA 
HOSPITALAR E FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro 
de 2024; ASSINAM PELA CONTRATANTE: :Katiane Gondim da 
Costa – Secretária Municipal de Saúde; William Costa Lima – Chefe 
de Gabinete; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Secretária 
Municipal de Meio Ambiente; Tiago Gurgel de Moura – Secretário 
Municipal de Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa Pinto – 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura; Francisco Ribeiro da 
Costa – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; Ivoneide 
de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação; Amadeu 
Felix Barboza Filho – Secretário Municipal de Esporte, Juventude e 
Lazer; Telma Cesário de Araújo – Secretária Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 26 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:6BC22020 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
280224/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE 
ORGANIZAÇÃO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS 
PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, 
SISTEMA 
DE 
ILUMINAÇÃO, 
BANHEIROS, 
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SEGURANÇAS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 29 de 
fevereiro de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 14 de 
março de 2024, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital 
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8E977FAD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
RESULTADO DE SELEÇAO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 
 
O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o resultado de classificação da 
seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2024, que 
tem por OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Foram classificados e selecionados: Grupo 
Informal nº 01: Antônio Carlos Cardoso; José Alípio Lima Sousa; 
Raimundo Nonato Sousa; Maria de Jesus Lima Holanda; Gabriele 
Aguiar Moita; Vangel Pontes Cunha; e Raimundo Portela Linhares. 
Grupo Informal nº 02: José Antônio Moita Sousa; Maria Lúcia 
Pontes Aguiar; Janaína Nascimento Silva; Francisco Elias Franca 
Filho; Fernando Nascimento Silva; Francisco Aurelio Aguiar Pontes; 
Jose Olivar Silva Aguiar; Francivaldo Nascimento Silva; e Jose 
Ferreira 
Lima. 
Grupo(s) 
Formal(is): 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA – COOPENORT. Fica 
convocada a classificada e selecionada do grupo formal para entrega 
das amostras no prazo de até 10 (dez) dias úteis dos produtos 
estocáveis, conforme o subitem nº 6.1 do edital. A ata do julgamento 
da seleção encontra-se disponível na sala do setor de licitações e 
contratos da Prefeitura, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:655C887F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo GABINETE DO 
PREFEITO de Groaíras, faz publicar o extrato resumido do processo 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501022024, alusivo à 
Dispensa de Licitação Nº 1502.01/2024-CD, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
PRODUÇÃO 
E 
TRATAMENTO 
DE 
CONTEÚDO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
EDIÇÃO 
DE 
ÁUDIO 
E 
VÍDEOS 
(STREAMING), DIRECIONADO AS AÇÕES ABRANGENTES 
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Em favor da empresa 
MARCOS JOHNES ROCHA DE SOUZA 04926109328 – 
CABURÉ FILMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ n. 35.529.234/0001-05, com sede na Av. Monsenhor José 
Aloísio Pinto, nº 300, andar 8, Edif 3, bairro Dom Expedito, na 
Cidade de Sobral Estado do Ceará, CEP: 62.050-255, telefone: (88) 
99273-7385, e-mail: caburefilmes@gmail.com, neste ato representada 
pelo Sr. Marcos Johnes Rocha de Souza, inscrito no CPF Nº 
049.261.093-28, 
portador 
da 
Carteira 
de 
Identidade 
Nº 
2002099116267 cujo valor global é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete 
mil reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 
14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação e ratificada pela Srª. ELISABETHXIMENES 
ALBUQUERQUE.  
  
Groaíras/CE, 27 de fevereiro de 2024 – 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA, 
Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F39A3D56 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE de Groaíras, faz 
publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2501012024, alusivo à Dispensa de 
Licitação Nº 2501.01/2024-CD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE 
CONTRATAÇÕES, 
NO 
AMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS/CE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS-CE. Em favor da empresa LICICAP ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 
26.681.201/0001-95, sediada à Av. Eusebio de Queiroz nº 2715, 
Bairro Amador na Cidade de Eusébio Estado do Ceará, CEP: 61.769-
070, 
telefone: 
(85) 
99618-2727, 
e-mail: 
licicap.assessoriaeconsultoria@gmail.com, neste ato representada pelo 
Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, inscrita no CPF Nº 539.901.883-