DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
72, portadora da Carteira de Identidade Nº 05531300950 Detran, cujo 
valor global é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. 
MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA.  
  
Groaíras/CE, 27 de fevereiro de 2024 –  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA, 
Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:CFD5F4FA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Groaíras, faz 
publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2501022024, alusivo à Dispensa de 
Licitação Nº 2501.02/2024-CD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO 
MUSICAL (RENOME LOCAL) E DE ALUGUEL DE SOM 
PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FORRÓ 
DOS IDOSOS” JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS-CE. Em favor da empresa MARIA HELISANGELA 
PEREIRA 
ALVES 
91195225334, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
14.098.185/0001-23, sediada à Rua Domitilia Maria da Conceição, nº 
335, bairro Paulo Malaquias na Cidade de Groaíras Estado do Ceará, 
CEP: 
62.190-000, 
telefone: 
(88) 
98807-9327, 
e-mail: 
hellialves@outlook.com, neste ato representada pela Srª. Maria 
Helisangela Pereira Alves, inscrita no CPF Nº 911.952.253-34, 
portadora da Carteira de Identidade Nº 911.952.253-34, cujo valor 
global é de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação e ratificada pela Srª. KAROLINE LIRA LOPES 
DONATO.  
  
Groaíras/CE, 27 de fevereiro de 2024 –  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA, 
Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:470D1EC6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E DESPORTO de Groaíras, faz publicar o 
extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2601012024, alusivo à Dispensa de Licitação Nº 2601.01/2024-
CD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES 
MUSICAIS (ARTISTA/BANDA) DE RENOME REGIONAL 
PEQUENO 
PORTE 
COM 
RECONHECIMENTO 
DE 
PÚBLICO: ESTILO MUSICAL DIVERSIFICADO E DE 
ACORDO COM O EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW 
COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS CADA; NO 
PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AS DESPESAS DE TODA 
A 
EQUIPE 
COM 
ALIMENTAÇÃO, 
HOSPEDAGEM, 
TRANSPORTE, TRANSLADO E CAMARIM, JUNTO A 
SECRETARIA DA CULTURA TURISMO E DESPORTO. Em 
favor da empresa F.S.M. DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ: 
45.653.399/0001-48, sediada à Av. Vicente Costa nº 310, sala B, 
Distrito de Anil na Cidade de Meruoca Estado do Ceará, CEP: 
62.130-000, 
telefone: 
(88) 
98807-9327, 
e-mail: 
servmarques@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Sávio Marques da Costa, inscrita no CPF Nº 069.395.853-70, 
portadora da Carteira de Identidade Nº 20082790749 SSP/CE, cujo 
valor global é de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos 
reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de 
Contratação e ratificada pelo Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES.  
  
Groaíras/CE, 27 de fevereiro de 2024 –  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA, 
Agente de Contratação do Município de Groaíras/CE. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:D74FE696 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇAÕ 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
PREGAO ELETRONICO Nº 1011.01/2023 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação 
do Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS. 
Vencedores:VENCEDORES: 
COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 
03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14( seiscentos e 
trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); 
R N DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com 
o valor total de R$ 8.305,00 ( oito mil, trezentos e cinco reais ); D. 
OLIVEIRA 
V.NETO 
VARIEDADES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 ( duzentos e 
oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete 
centavos ); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA - CNPJ 
Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 ( Vinte e 
três mil, quatrocentos e dezesseis reais) . Adjudico e Homologo o 
presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo– 
ordenador de despesas da secretaria de Educação. Data: 27 de 
fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:B89EE25B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ. Extrato 
de contrato – PREGÃO ELETRONICO nº. 1011.01/2023. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
VENCEDORES: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA 
LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 
631.579,14( seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove 
reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 
12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 ( oito mil, 
trezentos e cinco reais ); D. OLIVEIRA V.NETO VARIEDADES 
LTDA - CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 
287.423,17 ( duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três 
reais e dezessete centavos ); FROTA & FRANCELINO PADARIA 
LTDA - CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 
23.416,00 ( Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais). Cujo o 
Objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ORIGEM 
DOS 
RECURSOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.12.361.1009.2.025, 
06.01.12.361.1009.2.027, 
06.01.12.365.1009.2.031, 
06.01.12.365.1009.2.032 
e 
06.01.12.366.1009.2.034, – elemento de despesa: 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GERACINDA DOS SANTOS 

                            

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