DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
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Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor após a publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ibaretama/CE, em 26 de fevereiro
de 2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:0AAE3688
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240037-
SESA e 20240038-SESA-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações
orçamentárias1101(Secretaria de Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão e
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e Trans. -
Saúde), no Valor de: R$ 29.502,19 (Vinte e nove mil, quinhentos e
dois reais e
dezenove centavos);
Dotações orçamentárias:
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 301 1002 2.039(Gestão, e
Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e Trans. -
Saúde); 1600000000(Transferência SUS bloco de manutenção);
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003 2.041(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e
Produtos de Higienização); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita
de Imposto e Trans. - Saúde); 1600000000(Transferência SUS
bloco de manutenção), no Valor de: R$ 201.107,71 (Duzentos e um
mil, cento e sete reais e setenta e um centavos). Perfazendo os
Valores Total dos Contratos de: R$ 230.609,90 (Duzentos e trinta
mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos). CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto -
Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 31/01/2024 à
31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:278AC977
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240039-
SASPM e 20240040-SASPM-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações
orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas
para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da
Secretaria
de
Assistência
Social);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500000000(Recurso não Vinculados de
Impostos), no Valor de: R$ 38.372,88 (Trinta e oito mil, trezentos e
setenta e dois reais e oitenta e oito centavos); Dotações
orçamentárias: 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08 243
0004 2.048(Desenvolvimento das Ações da Primeira Infância no
SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de Assistência
Social) 08 244 0007 2.051(Aprimoramento do Índice de Gestão
Desc. do Programa Bolsa Família - BF); 1202(Fundo Municipal
de Assistência Social) 08 244 0148 2.055(Manutenção de Proteção
Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso do
FNAS), no Valor de: R$ 92.655,24 (Noventa e dois mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Perfazendo os
Valores Total dos Contratos de: R$ 131.028,12 (Cento e trinta e um
mil, vinte e oito reais e doze centavos). CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS
PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário
de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos
Contratos: 31/01/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:3F20A26A
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240032-
SFAP, 20240033-GP, 20240034-SAMADE, 20240035-SOSP e
20240036 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações
orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração e
Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e Manutenção da
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de
Impostos), no Valor de: R$ 81.935,49 (Oitenta e um mil,
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos);
Dotações orçamentárias: 0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402
2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e
Produtos
de
Higienização);
Fonte
de
Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de:
R$ 26.217,90 (Vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e noventa
centavos); Dotações orçamentárias: 0501(Secretaria de Agricultura
M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M.
Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de
Limpeza e Produtos de Higienização); Fonte de Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de:
R$ 26.353,10 (Vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e
dez centavos); Dotações orçamentárias: 0601(Secretaria Municipal
de Obras e Serviços) 15 122 0402 2.012 (Gestão das Manutenção
das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços);
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de
Higienização); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 26.862,54 (Vinte e seis
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