DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos), no 
Valor de: R$ 99.342,67 (Noventa e nove mil, trezentos e quarenta e 
dois reais e sessenta e sete centavos); Dotações orçamentárias: 
0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402 2.003(Gestão e 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento: 
3.3.90.30.21 (Material de Copa e Cozinha); 3.3.90.30.22(Material 
de Limpeza e Produtos de Higienização); 3.3.90.30.28 (Material 
de Proteção e Segurança); 3.3.90.30.99(Outros Materiais de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos 
não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 30.077,59 (Trinta mil, 
setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); Dotações 
orçamentárias: 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. 
Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e Cozinha); 
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização); 
3.3.90.30.28(Material 
de 
Proteção 
e 
Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 31.620,35 (Trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e trinta e 
cinco 
centavos); 
Dotações 
orçamentárias: 
0601(Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços) 15 122 0402 2.012 (Gestão das 
Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e 
Serviços); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e 
Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); 3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 33.083,33 (Trinta e três mil, oitenta e três reais e trinta e três 
centavos); Dotações orçamentárias: 0901 (Secretaria de Juventude 
Lazer e Desporto) 27 122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das 
Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, 
Lazer e Desporto): Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e 
Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); 3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 23.141,95 (Vinte e três mil, cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos). Perfazendo os Valores Total dos 
Contratos de: R$ 217.265,89 (Duzentos e dezessete mil, duzentos e 
sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – 
GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
05/02/2024 à 31/12/2024.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:1A4174D5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240051-
SFAP, 20240052-GP, 20240053-SAMADE, 20240054-SOSP e 
20240055 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: 
JPJ 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. 
Dotações 
orçamentárias: 
0301(Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração e Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e 
Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e 
Produtos de Higienização); Fonte de Recurso: 1500000000 
(Recurso não Vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 17.407,32 
(Dezessete mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos); 
Dotação orçamentária: 0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402 
2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 
3.3.90.30.21 
(Material 
de 
Copa 
e 
Cozinha); 
Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 5.692,32 (Cinco mil, 
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); Dotação 
orçamentária: : 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. 
Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 5.692,32 (Cinco mil, 
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); Dotação 
orçamentária: 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15 
122 0402 2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. 
da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização); 
Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de 
Impostos), no Valor de: R$ 5.784,67 (Cinco mil, setecentos e 
oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Dotação 
orçamentária: 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27 
122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da 
Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto): 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 4.416,73 (Quatro mil, 
quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). 
Perfazendo os Valores dos Contratos de: R$ 38.993,36 (Trinta e oito 
mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). 
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do 
Fundo Geral). Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira. Secretário 
de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral. Vigência dos 
Contratos: 09/02/2024 à 31/12/2024. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E1517424 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240056-
SESA e 20240057-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: 
JPJ 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde)10 122 0402 
2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); 

                            

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