DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3406 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro 
centavos); Dotações orçamentárias: 0901 (Secretaria de Juventude 
Lazer e Desporto) 27 122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das 
Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, 
Lazer e Desporto): Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e 
Produtos 
de 
Higienização); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 20.119,82 (Vinte mil, cento e dezenove reais e oitenta e dois 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
181.488,85 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito 
reais 
e 
oitenta 
e 
cinco 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – 
GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
31/01/2024 à 31/12/2024  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:27DE4315 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240048-
SASPM 
e 
20240049 
– 
SASPM-FUNDO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), 
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de 
preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios 
de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo 
destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. 
Doravante CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no 
CNPJ: 
21.036.750/0001-93; 
Dotações 
orçamentárias: 
1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher)08 
122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência 
Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); 
Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e Cozinha); 
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização); 
3.3.90.30.28(Material 
de 
Proteção 
e 
Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 27.994,45 (Vinte e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais 
e quarenta e cinco centavos); Dotações orçamentárias: 1202(Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social) 
08 
243 
0004 
2.048(Desenvolvimento das Ações da Primeira Infância no SUAS - 
Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social) 08 
244 0007 2.051(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do 
Programa Bolsa Família - BF); 1202(Fundo Municipal de 
Assistência Social) 08 244 0148 2.055(Manutenção de Proteção 
Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Subelemento: 
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização); 
Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso do 
FNAS), no Valor de: R$ 88.832,57 (Oitenta e oito mil, oitocentos e 
trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Perfazendo os 
Valores Total dos Contratos de: R$ 116.827,02 (Cento e dezesseis 
mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - 
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. 
Vigência dos Contratos: 05/02/2024 à 31/12/2024  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:28F336B5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240046-
SESA e 20240047 – SESA-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 
21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de 
Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material 
de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e 
Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); 3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 
62.233,57 (Sessenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e 
cinquenta e sete centavos); Dotações orçamentárias: 1102(Fundo 
Municipal da Saúde)10 301 1002 2.039(Gestão, e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 
(Material de Copa e Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e 
Produtos de Higienização); 3.3.90.30.28(Material de Proteção e 
Segurança); 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1600000000(Transferência SUS bloco de manutenção); 
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003 2.041(Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. 
Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 (Material de Copa e 
Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização); 3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança); 
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 
212.223,15 (Duzentos e doze mil, duzentos e vinte e três reais e 
quinze centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
274.456,72 (Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - 
Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 05/02/2024 à 
31/12/2024.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:A1435D25 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240041-
SFAP, 20240042-GP, 20240043-SAMADE, 20240044-SOSP e 
20240045 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 
21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento) 
04 
123 
0402 
2.005(Gestão 
e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.21 
(Material de Copa e Cozinha); 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e 
Produtos de Higienização); 3.3.90.30.28 (Material de Proteção e 
Segurança); 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de