DOMCE 28/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3406
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Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de
Higienização); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 7.265,83 (Sete mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); Dotação
orçamentária: 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 301 1002
2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção Primária em
Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo);
Subelemento: 3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de
Higienização); Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência SUS
bloco de manutenção); 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302
1003 2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média
e
Alta
Compl.
Ambulat.
e
Hosp.);
Elemento
de
despesas:3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e Trans. -
Saúde), no Valor de: R$ 43.347,08 (Quarenta e três mil, trezentos e
quarenta e sete reais e oito centavos). Perfazendo os Valores dos
Contratos de: R$ 50.612,91 (Cinquenta mil, seiscentos e doze reais
e noventa e um centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
João de Castro Chagas Neto. Secretário de Saúde. Vigência dos
Contratos: 09/02/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:6DF819A5
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240058-
SASPM
e
20240059
–
SASPM-FUNDO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral),
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios
de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo
destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE.
Doravante CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e
Políticas para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão
da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1500000000(Recurso não Vinculados de
Impostos), no Valor de: R$ 7.840,08 (Sete mil, oitocentos e
quarenta reais e oito centavos); Dotação orçamentária: 1202(Fundo
Municipal
de
Assistência
Social)
08
243
0004
2.048(Desenvolvimento das Ações da Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social) 08
244 0007 2.051(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do
Programa Bolsa Família - BF); 1202(Fundo Municipal de
Assistência Social) 08 244 0148 2.055(Manutenção de Proteção
Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo;
Subelemento:
3.3.90.30.22(Material de Limpeza e Produtos de Higienização);
Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso do
FNAS), no Valor de: R$ 19.501,55 (Dezenove mil, quinhentos e um
reais e cinquenta e cinco centavos). Perfazendo os Valores dos
Contratos de: R$ 27.341,63 (Vinte e sete mil, trezentos e quarenta e
um reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: Secretaria
de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Francisco Marcelo
Melo Maciel. Secretário de Assistência Social e Políticas para a
Mulher. Vigência dos Contratos: 09/02/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:D4E46CD6
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240067-
SASPM
e
20240068
–
SASPM-FUNDO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PESRP 003.2023DUA- SECRETARIA DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral),
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios
de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo
destinados às diversas secretarias do município de Ibaretama/CE.
Doravante CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 19.255.771/0001-58. Dotações orçamentárias:
1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher)08
122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência
Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo);
Subelemento:3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança);Fonte
de Recurso: 1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no
Valor de: R$ 317,60 (Trezentos e dezessete reais e sessenta
centavos); Dotação orçamentária: 1202(Fundo Municipal de
Assistência Social) 08 243 0004 2.048(Desenvolvimento das Ações
da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo
Municipal
de
Assistência
Social)
08
244
0007
2.051(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do Programa
Bolsa Família - BF); 1202(Fundo Municipal de Assistência Social)
08 244 0148 2.055(Manutenção de Proteção Social Básica PSB –
CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.28(Material de Proteção e
Segurança); Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de
Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 1.270,40 (Hum mil, duzentos e
setenta reais e quarenta centavos). Perfazendo os Valores dos
Contratos de: R$ 1.588,00 (Hum mil, quinhentos e oitenta e oito
reais). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e
Políticas para a Mulher. Francisco Marcelo Melo Maciel.
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
Vigência dos Contratos: 15/02/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:93CA65C5
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240065-
SESA e 20240066 – SESA-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ:
19.255.771/0001-58. Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de
Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material
de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.28(Material de Proteção e
Segurança); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 794,00 (Setecentos e noventa e
quatro reais); Dotação orçamentária: 1102(Fundo Municipal da
Saúde)10 301 1002 2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da
Atenção
Primária
em
Saúde);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.28(Material de Proteção e Segurança); Fonte de Recurso:
1600000000(Transferência
SUS
bloco
de
manutenção);
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003 2.041(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de
Consumo); Subelemento:3.3.90.30.28(Material de Proteção e
Segurança); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta
e seis reais). Perfazendo os Valores dos Contratos de: R$ 3.970,00
(Três mil, novecentos e setenta reais). CONTRATANTE:
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